Radioagência

Após a mobilização de deputados e agentes comunitários de saúde, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, revogou (nesta quinta-feira) as portarias que mudavam a formação das equipes de saúde da família e permitiam que os agentes fossem substituídos por técnicos de enfermagem (Portarias 958 e 959/16). As normas foram editadas pelo então ministro da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, dois dias antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo, em maio.

Nos últimos dias, centenas de agentes vieram a Brasília protestar contra as medidas. E na última quinta, representantes da categoria lotaram o auditório Nereu Ramos e vários plenários de comissões da Câmara para exigir a revogação das normas. Segundo a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, as portarias não apenas prejudicavam os mais de 265 mil agentes comunitários do país como também mudavam a lógica das equipes de saúde da família, que passariam a focar mais no aspecto curativo do que no preventivo.

Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, a deputada Conceição Sampaio (PP-AM) elogiou a revogação dos atos. Segundo ela, o Ministério da Saúde vai criar um grupo de trabalho com os gestores municipais e estaduais de saúde e com representantes dos agentes comunitários para a construção de melhorias no modelo de atenção básica.

"Agora esse grupo de trabalho que será instituído vai ter a participação de todo mundo. Pessoas que defendiam essas portarias e também os trabalhadores que realizam esse trabalho que, a meu ver, é extremamente importante e necessário para o estado brasileiro, que é o (agente de) saúde da família."

Conceição Sampaio lembra que os agentes comunitários de saúde, desde a implantação do programa de saúde da família, nos anos 90, fazem a ponte entre a política de saúde e o dia a dia das comunidades.

"É alguém quase sempre da comunidade que chega na casa da dona Maria e do seu José como alguém da própria família, que senta para tomar um cafezinho, que começa a entender se aquela família no seu dia a dia pode colocar hábitos que melhorem essa qualidade de vida não só da pessoa que está sendo visitada, mas da família como um todo."

De acordo com a deputada, a Comissão de Seguridade Social e Família vai continuar acompanhando as discussões sobre o tema.