Radioagência

A Câmara está analisando proposta (PL 6562/13) que inclui a cultura alimentar entre os setores que podem ser beneficiados pela Lei Rouanet (lei 8313/91).

A Lei Rouanet permite que parte do imposto de renda devido por pessoas físicas e jurídicas possam ser investidos em ações culturais. Com o projeto, ações ligadas à cultura alimentar também poderão ser beneficiadas.

A proposta foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação. A relatora na comissão, deputada Simone Morgado (PMDB-PA), explicou que o substitutivo aprovado alterou o objeto de gastronomia para cultura alimentar para tornar a proposta mais abrangente.

"Porque na cultura alimentar você tem aqui, por exemplo, no Pará, nós temos um modo de fazer farinha, as casas de farinha, as técnicas artesanais de pesca que isso tudo gera comidas deliciosas e se a gente ficasse só no termo gastronomia ele é muito amplo. Então eu incluí no substitutivo, dei enfoque maior no termo cultura alimentar, o nosso modo de comer, de preparar o alimento que é uma característica essencial que nos distingue e nos define como brasileiros."

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional reconhece a cultura alimentar como uma das formas de proteção à soberania nacional porque garante segurança alimentar e nutricional, protegendo as especificidades culturais e os hábitos alimentares das diferentes regiões do país.

Para o chef de cozinha, Emerson Montovani, a inclusão da cultura alimentar entre os beneficiários da Lei Rouanet é benéfica, mas deve ser bem conduzida para que gere o efeito desejado de garantir as diferentes manifestações gastronômicas no Brasil.

"Eu acho muito interessante fazer da gastronomia um projeto cultural, você envolver isso como cultura para que nós tenhamos bases para resgatar a gastronomia brasileira e mostrar para as pessoas a maneira como ela come, a maneira como ela deve pensar. Você ter condições para fazer projetos para que a gastronomia seja ensino desde o primeiro ano do ensino fundamental."

A proposta já foi aprovada também na Comissão de Cultura. Agora espera a apreciação na Comissão de Constituição e Justiça.