25/05/2016 20:14 - Trabalho
25/05/2016 20:14 - Trabalho
Narradores de rodeios podem ter profissão regularizada. É o que prevê o projeto de lei (2493/2015) aprovado na Comissão de Trabalho.
Segundo o autor do projeto, o deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, esses profissionais, em sua maioria, trabalham sem qualquer vínculo empregatício. A proposta prevê que os narradores passem a receber remuneração mínima mensal de, no mínimo, três salários mínimos e carga horária máxima de 30 horas semanais. Fica estabelecido também que eles recebam participação nos resultados da bilheteria do evento de, ao menos, 1%.
O relator da proposta na Comissão de Trabalho, deputado Rôney Nemer, do PP do Distrito Federal, diz que a proposta vai suprir uma necessidade da categoria.
"Hoje, os rodeios proliferaram no Brasil. Então essa profissão hoje existe, narrador de rodeio é uma realidade e é preciso que eles sejam aparados por uma questão legal. Então nós tentamos fazer isso garantindo um valor de salário, garantindo o seu reajuste por conta da inflação que hoje já alcança dois dígitos e a segurança do seu trabalho será garantida com o pagamento de um seguro não por ele, mas pelo contratante, por quem organizar o rodeio e contratá-lo."
Pelo projeto será necessário para o exercício da profissão a formação, o treinamento e a habilitação por meio de cursos profissionalizantes específicos, mantidos por entidades devidamente reconhecidas ou conveniadas junto à Delegacia Regional do Trabalho - DRT.
O projeto de lei que dispõe sobre a profissão de narrador de rodeio aguarda agora escolha do relator na Comissão de Constituição e Justiça.
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