Radioagência

Sindicatos de trabalhadores rurais e parlamentares criticam nesta terça-feira (24) a extinção do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Eles participaram de audiência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados que discutiu a situação da agricultura familiar.

A pasta extinta foi fundida ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e passou a ter as atividades unificadas no novo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch, a reforma ministerial é recuo para a agricultura familiar.

"Nós não podemos conceber a agricultura familiar relegada como se fosse uma política social, como se os grandes fizessem o desenvolvimento e nós uma política compensatória. Esta visão é equivocada, nós queremos uma visão de sustentabilidade, com elementos econômicos, social e ambiental, com elementos de desenvolvimento."

A diretora da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Elisângela dos Santos Araujo, acredita que a reforma ministerial trouxe incertezas sobre a liberação de crédito.

"E a gente consegue neste último Plano Safra, lançado no último dia 3 de maio, R$ 30 bilhões para esse segmento, em termos de crédito. E a gente não sabe para onde foi, quem vai dar condução a essa política. Gente, isso não é pouca coisa não. Isso é lamentável! É uma visão equivocada. Um governo que tem a coragem de fazer a extinção de um espaço desse na política realmente não tem compromisso com o país."

O assessor do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Caio Rocha, lembrou que o extinto MDA já trabalhava com 42% a menos dos recursos necessários. Ele afirmou que a criação de Secretaria de Desenvolvimento Agrário, vinculada à Casa Civil, pode favorecer a restruturação do setor.

"No momento em que se constitui essa secretaria especial não se tira a responsabilidade, não se desmancha a questão de estrutura técnica para que se possa desenvolver e trabalhar aquelas políticas comprometidas com as diversas comunidades."

Já para o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), a futura secretaria deve incentivar a formação de convênios entre o poder público federal e os estados.

"Se isso acontecer, entendemos que haverá essa manutenção das políticas públicas nacionais e que interagem com as políticas públicas estaduais."

Durante a audiência na Comissão de Agricultura, os deputados petistas Patrus Ananias (MG) e Pepe Vargas (RS), que são ex-ministros do MDA, criticaram a extinção da pasta. Ananias disse que a medida configura golpe contra os movimentos sociais e agricultores familiares. Os representantes da Contag e da Federação de Agricultura Familiar criticaram a criação de secretaria especial e disseram que vão se mobilizar pela volta do Ministério de Desenvolvimento Agrário.