Radioagência

Durante o debate, na Câmara, do Projeto de Lei (PL 2438/15) que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, representantes de movimentos negros fizeram críticas ao texto.

Entre as metas do plano, está a redução do índice de homicídios para o padrão de um dígito a cada 100 mil habitantes e o aumento do esclarecimento de crimes contra a vida para 80% dos casos.

Para o representante do movimento Nação Hip Hop, Big Richard, falta a previsão de penalidades para os órgãos do Poder Executivo que não cumprirem as medidas previstas no plano.

"Me parece um texto sugestivo do que pode ser feito, mas não do que deve ser feito. Quais mecanismos obrigarão o executivo a cumpri-la? Isso não está claro."

De acordo com o Mapa da Violência, elaborado com base nos dados do Ministério da Saúde, entre 1980 e 2012, mais de 880 mil pessoas morreram vítimas de disparo de arma de fogo, um crescimento de 387%. O levantamento também mostra que 94% das mortes no País resultaram de homicídios.

O presidente da Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, pediu apoio para a aprovação de projetos que preveem pagamento para reparação de danos às vítimas dessas violências.

"Nós precisamos construir e afinar essa pauta com o movimento negro. Temos 16 projetos de lei e 8 emendas e precisamos ter esse apoio, essa energia, no dia a dia aqui dessa Casa, que é extremamente conservadora."

O Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (previsto no PL 2438) terá duração de dez anos e será coordenado e executado por órgãos do governo federal responsáveis por programas ligados à juventude e à igualdade racial. O plano também prevê ações conjuntas entre União, estados e municípios para reduzir a violência no País.