03/05/2016 19:27 - Administração Pública
Radioagência
Ex-conselheiros do Carf denunciados por corrupção negam envolvimento em irregularidades
Em depoimento à CPI do Carf, dois ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, Nelson Mallmann e Paulo Roberto Cortez, negaram a acusação de envolvimento em irregularidades nos julgamentos do órgão encarregado de julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal.
No ano passado, os dois foram denunciados, junto com o ex-conselheiro do Carf Pedro Anan Júnior e os advogados Benedicto Celso Benício Júnior e Guilherme Macedo Soares por tráfico de influência e corrupção ativa.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Malmann e Cortez foram contratados pelo escritório de advocacia de Benício Júnior para influenciar o julgamento de um recurso feito ao Carf pelo empresário Walter Faria, dono da Cervejaria Petrópolis.
O empresário, que fabrica a cerveja Itaipava, estava sendo processado pela Receita Federal por uma dívida de quase 9 milhões de reais e acabou ganhando um recurso depois que Benício contratou Mallmann e Cortez.
Segundo o Ministério Público, o ex-conselheiro Pedro Anan Júnior recebeu quase 50 mil reais depois de dar voto favorável ao dono da cervejaria.
Mallmann, no depoimento, negou ter intermediado o pagamento de propina a Pedro Anan, que foi colega dele no Carf. O ex-conselheiro disse que, se isso aconteceu, a corrupção foi feita pelo escritório de advocacia, não por ele.
Mas, ao ser interrogado pelo deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo, o ex-conselheiro não soube dizer por que foi contratado por Benício.
CHINAGLIA - O escritorio Benício é um dos três maiores escritórios de trabalho tributário do país. Tem 300 advogados só em São Paulo. Por que é que o senhor Benício precisava do seu serviço?
MALLMANN - Aí só ele pode explicar.
CHINAGLIA - Eu também posso então, já que o senhor respondeu dessa maneira. É porque ele precisava de alguém que fizesse advocacia administrativa no Carf. É só isso.
Nelson Mallmann é sócio de Paulo Roberto Cortez, também ouvido pela CPI, em uma empresa de consultoria que recebeu 100 mil reais do escritório Benício Advogados Associados depois do julgamento.
Cortez, amparado por um habeas corpus, se recusou a responder as perguntas dos deputados, mas também disse ser inocente das acusações de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
O ex-conselheiro disse ainda que a Operação Zelotes, da Polícia Federal, só foi possível porque ele e o sócio Mallmann entregaram ao coordenador geral das investigações da Receita Federal e ao procurador-chefe da Fazenda Nacional um relatório com suspeitas sobre outro ex-conselheiro, José Ricardo da Silva.
Ao responder pergunta do deputado Heráclito Fortes, do PSB do Piauí, Cortez se disse arrependido de ter feito isso.
"Talvez o que eu esteja sentindo agora, hoje, ultimamente, no último ano, talvez seja um grande arrependimento de ter feito isso, de ter encaminhado. Se eu não tivesse feito isso, mais o Nelson Mallmann, não estaríamos nessa situação. Não estaríamos sofrendo um processo penal e quem sabe outros inquéritos".
De acordo com as investigações da Operação Zelotes, as irregularidades nos julgamentos do Carf causaram prejuízos de quase 20 bilhões de reais aos cofres públicos.








