Radioagência

Parecer do relator da Comissão Especial da Reforma Tributária deve ser lido ainda nesta semana. O grupo vem trabalhando desde agosto do ano passado.

Um dos principais pontos discutidos durante as audiências públicas foi a criação de um teto para a carga tributária. O brasileiro paga hoje entre 36 e 38% em impostos. A proposta é criar um teto máximo de 30%.

O fim da guerra fiscal também foi um ponto bastante debatido. Segundo o relator na comissão, deputado André Moura, do PSC de Sergipe, o Brasil possui 27 legislações sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, o que provoca confusão jurídica. A proposta dele é a criação de uma legislação única.

Também foi defendida a implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que deverá ser instituído gradualmente ao longo de oito anos e irá substituir impostos como ICMS, PIS/Cofins, IPI e ISS.

O deputado André Moura afirmou que após a aprovação do parecer, a comissão irá se reunir com todos os líderes de bancada para dar celeridade ao processo.

"Nós vamos discutir com os líderes, discutir com as bancadas, vamos nos reunir com cada uma das bancadas da Casa, discutir, debater e explicar detalhadamente a nossa proposta para que a gente possa tentar levar uma matéria discutida e debatida e mais fácil de ser aprovada, porque nós sabemos que a questão da reforma tributária é uma matéria extremamente complexa que vai levar obviamente um debate muito grande no Plenário."

O relator André Moura afirmou ainda que irá se reunir com os integrantes da comissão antes da leitura do parecer para debater a inclusão no relatório de propostas de tributação sobre grandes fortunas.