Radioagência

Foi lançada nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. Coordenada pela deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, a frente conta com a adesão de cerca de 270 parlamentares, de diferentes partidos. O grupo busca promover os direitos das pessoas com transtornos mentais.

A ideia é monitorar e fiscalizar a reforma psiquiátrica, que, entre outros pontos, determinou o fechamento progressivo dos hospitais psiquiátricos e a instalação de serviços substitutivos que garantam a liberdade e a reintegração social, como os chamados Caps, os Centros de Atenção Psicossocial.

Erika Kokay também quer impedir retrocessos na reforma, como acredita que ocorreu com a nomeação do psiquiatra Valencius Duarte Filho para a Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde, em dezembro do ano passado.

"O Brasil precisa reafirmar a política de reforma psiquiátrica. Ela não se dá apenas com um cartão de intenções. É muito importante que nós tenhamos no Ministério de Saúde uma pessoa que não tem uma história que tem o atual coordenador de Saúde Mental Valencius, que é uma história de ter construído a sua vida profissional dirigindo um manicômio, mas que tenhamos alguém que seja coadunado com os princípios da política. E, ao mesmo tempo, que possamos avançar nos serviços substitutivos."

Sob aplausos, a representante do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial Iracema Polidoro também defendeu a saída do atual coordenador de Saúde Mental do ministério. O ato de lançamento da frente foi marcado pelas manifestações de apoio ao afastamento de Valencius do cargo.

O diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Maurício Vianna, garantiu que o órgão não vai dar passos atrás na reforma psiquiátrica. Para ele, a reforma já virou política de Estado e continua avançado, mesmo com a troca de dirigentes.

Vianna elogiou a instalação da frente pelos deputados e disse que a luta pela reforma psiquiátrica deve ser permanente. Segundo ele, ainda há 25 mil pacientes em regime manicomial no Brasil, e um dos desafios é retirá-los dessa condição.