Radioagência

A sessão do Plenário de quinta-feira foi dedicada à análise de projetos de interesse de produtores rurais e do agronegócio. Os deputados aprovaram projeto que trata das parcerias entre pequenos produtores, que fornecem frutas e animas à agroindústria, regulamentando os contratos de integração. O projeto fixa condições, obrigações e responsabilidades nesses contratos.

O relator da proposta, deputado Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, explica que a proposta exige obrigações, mas também dá garantias aos produtores:

“Responsabilidade das empresas, dos produtores de entregar um produto bom e de qualidade sanitária boa e, por outro lado, ter a remuneração que o agricultor precisa ter para ele continuar na atividade. É parceria e parceria é boa quando é dos dois lados.”

O deputado Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, disse que a proposta dá segurança ao agricultor familiar, que é o elo mais fraco da cadeia:

“O projeto que nós votamos, ele dá uma segurança jurídica, uma tranquilidade, para a cadeia produtiva como um todo.”

Outra proposta define em lei federal onde serão instaladas lojas ou depósitos de agrotóxicos. O projeto permite a instalação em zonas rurais, urbanas mistas, comerciais ou industriais. Com licenciamento ambiental, também fica autorizada instalação no perímetro urbano das cidades. Mas depois de muito debate, ficou definido que é o plano diretor que vai fixar a distância mínima entre a revenda ou depósito de agrotóxicos e as residências.

Líder do PHS, o deputado Givaldo Carimbão, de Alagoas, disse que a mudança resguarda os consumidores:

“Não é justo vizinho a uma residência, vizinho a um hospital, vizinho a uma escola, vizinho a uma creche, você ter uma estrutura de se fazer um depósito de agrotóxicos.”

As duas propostas aprovadas seguem para a análise do Senado.