Radioagência

O professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Denis Rosenfield defendeu o pagamento a proprietários rurais pelas terras desapropriadas e demarcadas como indígenas. Articulista de jornais brasileiros, Rosenfield participou, na condição de testemunha, de audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai e do Incra nesta quinta-feira (25).

Para Rosenfield, a legislação para a demarcação de terras indígenas deveria se espelhar na legislação para demarcação de territórios quilombolas, que prevê indenização em dinheiro dos proprietários rurais que têm terras desapropriadas.

"O que nós temos é uma verdadeira expropriação dos produtores rurais, que são indenizados pelas benfeitorias e não pela terra nua. Eles estão absolutamente abandonados. E isso implica agricultores familiares, pequenos agricultores, médios e grandes agricultores."

Rosenfield também criticou a Funai, que, segundo ele, não segue a jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal, que proíbe a demarcação de terras reconhecidas como indígenas em período anterior à Constituição de 88.

Além disso, Rosenfield afirmou que promotores recorrem a tratados internacionais que estão em discordância com a legislação brasileira para estabelecer a demarcação de terras indígenas.

A deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, pediu provas da declaração. Para a parlamentar, a CPI não deveria perder tempo com opiniões, como as expressadas por Rosenfield, e deveria investigar denúncias.

"A CPI está perdendo o seu propósito. Aliás, a CPI não deveria nem existir porque ela foi construída sem fato determinado. Ela foi construída como um instrumento para acossar o Incra, acossar a Funai, mas acossar na perspectiva de que os povos indígenas, os povos quilombolas e as unidades de conservação não tenham assegurados os seus territórios."

Para Erika Kokay, o objetivo da CPI da Funai é apenas criar um clima favorável para a aprovação, pela Câmara, da proposta de emenda à Constituição que dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, conhecida como PEC 215.

Também estava previsto para esta quarta-feira depoimento do ex-presidente da Funai Mércio Gomes, mas os integrantes da CPI concordaram em adiar a oitiva por conta do esvaziamento da sessão.