Radioagência

Proposta incentiva moradores de zonas rurais a gerar energia elétrica a partir de fontes renováveis. O projeto de lei (PL 2335/15) cria o Programa de Financiamento à Geração de Energia pelos Consumidores Rurais, o PGR. Por meio dele, busca-se garantir recursos para que os moradores de zonas rurais adquiram equipamentos de geração de energia vinda de fontes renováveis, como, por exemplo, os painéis fotovoltaicos usados para captar a energia solar. O programa seria financiado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético, do Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas e do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. A proposta também obriga as distribuidoras de energia elétrica a instalar conexões com esses geradores rurais, a fim de adquirir a energia extra e remunerar o morador.

Autor da proposta, o deputado Zeca Cavalcanti, do PSB de Pernambuco, afirma que a medida reforça a produção de energia a partir de fontes sustentáveis e amplia as opções de renda para os moradores de áreas rurais.

"O sol é uma fonte de energia muito forte. Podemos incentivar aquele pequeno morador e produtor rural, por meio de incentivos financeiros, para gerar uma renda para aquelas pessoas, para que eles possam ter um financiamento e instalar placas fotovoltaicas no seu terreiro, como dizemos no Nordeste. E aí, sim, vão gerar a energia e vendê-la para as concessionárias e gerar uma renda de sustento para suas famílias, principalmente no período de seca nordestina."

Além do sol, abundante em todo o Nordeste, o deputado Zeca Cavalcanti também vê perspectiva de aproveitamento de resíduos sólidos agropecuários para a geração de energia nas regiões Sul e Centro-Oeste, além da produção de biogás, nas zonas rurais de todo o país. A proposta passou a tramitar em conjunto com outras mais antigas (PL 2117/11 e outros) que também tratam de incentivos a fontes alternativas de geração de energia elétrica. Todas estão em análise, agora, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.