Radioagência

Deputados e senadores lançaram nesta quinta-feira a Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira.

O autor do pedido para registro da frente, deputado Valtenir Pereira, do PMB do Mato Grosso, afirmou que a prioridade da frente vai ser aperfeiçoar a legislação para que a Justiça possa funcionar de maneira mais eficiente.
Valtenir Pereira afirmou que o papel do legislativo é criar leis que permitam um melhor funcionamento da Justiça brasileira.

"Trabalhar dentro da Câmara dos Deputados, fazendo com que essas matérias sejam analisadas nas respectivas comissões em que elas têm que tramitar e para agilizar a aprovação dessas matérias que serão de extrema importância para o Judiciário brasileiro."

O procurador-geral do Trabalho Ronaldo Fleury afirmou que é preciso que o Poder Legislativo discuta formas de tornar a justiça mais eficiente para a população brasileira.

Para o procurador, o primeiro passo para melhorar a Justiça já foi dado pelo Congresso ao aprovar o novo Código de Processo Civil. O procurador defende a diminuição no número de recursos como forma de dar mais celeridade aos processos judiciais.

"É necessário que nós tenhamos uma maior agilidade, um número menor de instâncias, que no Supremo Tribunal Federal chegue efetivamente grandes questões nacionais e só constitucionais e que o Supremo não tenha que se debruçar em contendas absolutamente sem relevância nacional."

A Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira deve se reunir de maneira periódica com representantes do Poder Judiciário para discutir formas de modernizar e dar mais celeridade ao processo judicial. O primeiro encontro está marcado para o dia 2 de março.