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A Câmara dos Deputados analisa formas de amenizar o sofrimento da população nordestina com a seca. Um dos projetos em discussão é a criação de uma Política de Convivência com a Seca (PL 4175/15), proposta pela Comissão Externa da Seca do Semiárido Nordestino.

O semiárido abrange 12% da população nacional. A taxa de analfabetismo é cerca de três vezes o nível nacional e a renda per capita é um terço da nacional. Especialistas afirmam que as mudanças climáticas ocorridas, nos últimos anos, tendem a agravar a situação de seca na região, com chuvas cada vez mais raras.

O principal objetivo da Política de Convivência com a Seca não é combater a seca, mas promover o desenvolvimento da região de forma contínua para que a população possa conviver, sem grandes problemas, com os períodos sem chuva.

Segundo o texto, deverá haver um monitoramento contínuo dos fatores que levam à seca. O intuito é que seja possível emitir alertas e preparar a população nas diferentes áreas do semiárido.

Para o deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba, relator do colegiado na comissão, um dos problemas que agrava a situação é a falta de articulação entre os órgãos do governo.

"Nosso país está despreparado. Os organismos que tratam da questão do convívio com a seca, como, por exemplo, o Dnocs, a Sudene, a Codevasf e outros órgãos, eles não interagem, não têm políticas públicas direcionadas e que façam harmonização entre esses órgãos".

Na avaliação do parlamentar, é importante que as ações sejam planejadas em parceria com o governo federal, estados e munícipios.

"As ações não devem ser feitas isoladamente, mas de forma planejada e antecipada. Precisamos de uma ação organizada com esses três entes".

O texto prevê ainda o incentivo à conservação da caatinga, bioma típico da região. Para o deputado Zeca Calvalcanti, do PTB de Pernambuco, as medidas contínuas precisam ser prioridade nas ações do governo.

"Fazendo política de convivência com a seca, perfuração de poços, adutoras e também de preservação da caatinga, um bioma muito rico. Porque não adianta cuidar da seca apenas quando falta água."

O texto que institui a Política de Convivência com a Seca será analisado pelas comissões de Meio Ambiente; de Integração Nacional e de Constituição e Justiça. A proposta depende também da apreciação do Plenário.