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Projeto de lei (PL 754/15) torna crime a extração de corais.

Os recifes de corais são ecossistemas costeiros de grande biodiversidade, formados por pelo menos 18 espécies diferentes de corais, além de algas e peixes. Eles dão abrigo e alimento para a maioria dos peixes e também fazem a filtração da água do mar. Mas os recifes de corais estão sendo gravemente ameaçados pela contaminação terrestre e pela pesca. De acordo com estudo da Universidade Federal de Pernambuco, nos últimos 50 anos o país perdeu cerca de 80% do ecossistema devido à extração e à poluição doméstica e industrial.

O autor, deputado Daniel Coelho, do PSDB, propôs a inclusão dos corais na Lei de Crimes Ambientais. Ele cita um exemplo de Pernambuco, seu estado.

"A Praia de Porto de Falinhas é extremamente conhecida, e ela é conhecida exatamente pelos corais, pelos recifes que estão ali, que transformam uma praia que seria de mar aberto em piscinas naturais. O problema, que a gente sente, é que não há controle sobre a utilização desses espaços, então o usuário da praia, seja ele turista ou local, vai na praia e acha que pode tirar um pedaço de coral para levar para a casa como souvenir, como lembrança. Isso termina desiquilibrando e destruindo o ecossistema no médio/longo prazo. Como a legislação não tem um tratamento específico para a proteção dos nossos corais, recifes e praias, nós criamos um projeto de lei, que esta em discussão na casa, exatamente para penalizar, e deixar claro, que há uma proibição da retirada desses corais. É muito importante, para a gente, preservar o litoral e a costa brasileira com o potencial turístico e econômico que tem, e que nós também façamos uma preservação ambiental dessa região".

No Brasil, os recifes de coral se distribuem por aproximadamente três mil quilômetros de costa, do Maranhão ao Sul da Bahia.

Antes de ser votada em Plenário, a proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça.