Radioagência

A Câmara dos Deputados analisa projeto de resolução que cria comissão permanente em defesa dos direitos dos idosos (PRC 83/15). A ideia é ampliar o debate sobre as necessidades específicas desse público. De acordo com o texto, a comissão irá discutir temas como métodos de envelhecimento saudável, programas e políticas governamentais, além de analisar e investigar denúncias contra idosos.

A deputada Leandre, do PV do Paraná, autora da proposta, justificou a criação da nova comissão afirmando que o Brasil vem passando por um momento de inversão na faixa etária da população, contando com um percentual maior de pessoas idosas. Com isso, é necessário criar na Câmara um ambiente técnico para a discussão do tema.

"Seguramente a medida contribuirá, não tenho dúvida, para o aperfeiçoamento técnico das proposições relacionadas a pessoas idosas e para a formulação de políticas públicas atualizadas para essa parcela tão significativa da população."

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, estimam que o número de brasileiros acima de 65 anos deverá quadruplicar até o ano de 2060.

O projeto que cria a comissão dos direitos das pessoas idosas está sendo analisado em conjunto com outra proposição (PRC 08/07), que também prevê a criação de comissão que assegure o direito do idoso. As propostas foram encaminhadas à Mesa Diretora e serão relatadas pelo deputado Waldir Maranhão, do PP do Maranhão. O texto ainda será apreciado pelo Plenário.

Atualmente, já funcionam na Câmara 23 comissões permanentes, que tratam de temas diversos.