Radioagência

Comissão da Câmara cobra rapidez nas obras de transposição do Rio São Francisco. Pode parecer contrassenso falar de crise hídrica em pleno período de chuva na maior parte do país, mas a comissão externa da Câmara que acompanha os projetos de revitalização do Rio São Francisco e sua integração com outras bacias hidrográficas do Nordeste tem motivos suficientes para não deixar o assunto em segundo plano. O colegiado começou a funcionar em fevereiro de 2015, fez algumas visitas técnicas às obras e realizou três seminários regionais: em Pirapora, Minas Gerais; Mossoró, Rio Grande do Norte; e Juazeiro, Ceará. Tanto nos seminários regionais quanto nas audiências públicas, na Câmara, foram ouvidos ambientalistas, pesquisadores, autoridades dos Ministérios da Integração Nacional e das Cidades, além de representantes da sociedade civil e dos governos estaduais e municipais. O relator da comissão externa, deputado Rômulo Gouveia, do PSD da Paraíba, apresenta alguns argumentos para que a vigilância do Parlamento se intensifique.

"A crise hídrica é muito grave. Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará sofrem muito. Para se ter uma ideia, na Paraíba, o manancial de São Gonçalo, em Sousa, está com 3% (de capacidade); o Coremas Mãe-D'Água e o Epitácio Pessoa, em Boqueirão, que abastecem a região da grande Campina (Grande), estão com 13% de capacidade. E uma obra estruturante, importante e até definitiva para minimizar essa situação é a transposição".

Na última visita técnica da comissão externa - realizada, em novembro, na cidade pernambucana de Salgueiro -, o secretário de infraestrutura hídrica do Ministério da Integração Nacional, Osvaldo Garcia, previu a conclusão das obras entre o fim deste ano e o primeiro trimestre de 2017. Enquanto a obra não é concluída, o deputado Rômulo Gouveia defende outras medidas emergenciais para ajudar o nordestino a enfrentar a estiagem.

"A obra teve uma interrupção, mas foi retomada. Estamos com 81% de sua execução. Ela não foi contingenciada. Fiz uma audiência pública na Comissão (Mista) de Mudanças Climáticas para que se crie o terceiro turno da transposição: veja a perfuração de poços onde há condições, veja a dessalinização de poços com água salobra, mas também que providencie adutoras de engate e atividades emergenciais. Já vamos para o quinto ano de seca".

A comissão externa que acompanha as obras de transposição do Rio São Francisco é composta por 15 deputados, sob a presidência de Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará. O prazo para o encerramento dos trabalhos ainda não foi definido e haverá um relatório final das atividades do colegiado.