Radioagência

Mesmo com previsão de corte orçamentário, o programa Farmácia Popular terá prosseguimento em 2016. De acordo com o representante do Ministério da Saúde que participou de audiência da Comissão de Seguridade Social, o programa está na dependência de uma negociação de preços entre governo e a indústria farmacêutica.

Arionaldo Bomfim Rosendo explicou que, inicialmente, a peça orçamentária enviada ao Congresso não tinha previsão para o Farmácia Popular, mas uma emenda apresentada pela Comissão de Seguridade pode garantir os recursos necessários para manter o serviço. Segundo ele, a partir da diminuição das receitas no orçamento, as ações que não faziam parte de serviços públicos de saúde foram excluídas. É o caso do programa Farmácia Popular Co-Participação, no qual o governo entra com 90% e o usuário paga apenas 10% do preço do medicamento.

Arionaldo Bomfim ressaltou ainda que o governo tem cacife para negociar preços com a indústria porque adquire grandes quantidades de produtos, uma vez que a demanda é grande. Em apenas um mês, o Farmácia Popular atende cerca de 9 milhões de pessoas.

Um dos autores do pedido para a audiência, o deputado Sérgio Vidigal (PDT/ES) quis saber como seria possível comprar a mesma quantidade de produtos com os 500 milhões de reais previstos para 2016, sendo que, em 2015, foram gastos mais de 700 milhões. O deputado também perguntou se Arionaldo Bomfim estava afirmando que há superfaturamento no setor farmacêutico. Ariovaldo Bomfim descartou a prática.

"Não afirmo de forma nenhuma. Nós estamos dizendo é que, tendo em vista o momento econômico do país, para a área farmacêutica perder uma receita desse tamanho, eles estão revendo, junto com a gente, e buscando que a gente possa continuar a ofertar esses medicamentos, dentro da mesma situação que vínhamos fazendo até agora."

O representante do Ministério da Saúde disse ainda que, em paralelo às negociações com o setor, o governo está trabalhando junto com o relator do orçamento para dar prosseguimento ao Farmácia Popular. Arionaldo Bomfim também garantiu que não houve cortes relativos às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).