Radioagência

Um projeto (PL 49/2015) em tramitação na Câmara obriga os fabricantes de agrotóxicos a incluírem, nos rótulos dos produtos, imagens realistas dos prejuízos à saúde provocados pelas substâncias.

Se a proposta virar lei, as imagens terão que ser visíveis e facilmente compreendidas por qualquer pessoa.

O objetivo é alertar os 16 milhões de trabalhadores rurais do país, que são os primeiros a manusear os produtos.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais de 200 mil pessoas morrem no mundo, todos os anos, intoxicadas por estas substâncias.

No Brasil, o maior consumidor de agrotóxicos do planeta, dados do Ministério da Saúde apontam que mais que dobrou (126,8%) o número de casos de envenenamento entre 2007 e 2011.

O projeto altera a lei dos agrotóxicos (7.802/89), de 89, e já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

O relator da proposta na comissão foi o deputado Marx Beltrão, do PMDB de Alagoas.

Segundo ele, a proposta é benéfica porque a maioria dos trabalhadores rurais não sabe ler e não tem informações suficientes sobre os produtos.

"Muitas dessas pessoas não sabem ler e, ao ver a imagem, com certeza ficaria muito mais fácil porque as informações que vem dos agrotóxicos, elas estão numa letra muito pequena e colocada num rótulo onde a maioria não vê. Afinal de contas, quando foi colocado no rótulo dos cigarros, a imagem, foi diminuído cerca de dez por cento o número de fumantes só por ver que o cigarro causava aquele tipo de doença no rótulo"

O projeto segue agora para análise das comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.

Se for aprovado, a proposta segue para o Senado.