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Tendo em vista o aumento no número de imigrantes internacionais trabalhando no mercado formal brasileiro, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara promoveu, nesta quinta-feira, o 2º Seminário Internacional sobre Novos Fluxos de Trabalhadores Migrantes para o Brasil.

Segundo dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), nos últimos quatro anos a quantidade de imigrantes inseridos no mercado de trabalho formal brasileiro cresceu cerca de 126,01%, passando de pouco mais de 69.015 trabalhadores estrangeiros, em 2010, para quase 155.982, em 2014.

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, que participou do seminário da Comissão de Relações Exteriores, ratificou mais uma vez a posição do Governo de que o Brasil está aberto a receber migrantes internacionais. Segundo ele, para que as condições de inclusão desses estrangeiros fique melhor, é necessária a aprovação da nova lei de migração, já aprovada no Senado, e que agora está sendo analisada por uma comissão especial da Câmara.

"O Congresso Nacional hoje tem uma tarefa importantíssima que é a atualização da legislação de migração e nós aguardamos num curto prazo essa atualização. Nós ainda convivemos com uma legislação da década de 1970. O Brasil mudou, avançamos na democracia e avançamos nos valores de acolhimento aos migrantes. Portanto, nossa expectativa é essa e estamos colaborando para o aperfeiçoamento dessa legislação, que passa a enxergar o migrante como um portador de direitos, de forma a integrá-lo melhor ao nosso país, tendo acesso ao mercado de trabalho, aos benefícios previdenciários e à educação pública."

A presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), ressaltou a importância do seminário, visto que o crescimento do fluxo migratório é contínuo não só no país, como no mundo todo.

Jô Moraes se diz preocupada com possíveis aumentos nos casos de xenofobia no país. Ela explicou que a comissão tem procurado ouvir todos os grupos estrangeiros alvos de preconceito, como árabes e haitianos.

A deputada condenou o recente assassinato ocorrido em Santa Catarina, em que um haitiano foi agredido até a morte por um grupo de pessoas.

"O que houve em Santa Catarina com um haitiano sendo assassinado em frente a sua esposa não pode ser admitido. Temos de combater isso com o rigor da lei e também com campanhas junto à sociedade para que não aconteçam mais casos de xenofobia."

Durante o seminário, foi lançado o Relatorio Anual do Observatorio das Migrações Internacionais, que conta com diversos dados relacionados à situação dos migrantes estrangeiros no Brasil.