22/10/2015 18:18 - Segurança
22/10/2015 18:18 - Segurança
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira, projeto que dá mais autonomia à Polícia Federal no combate ao tráfico de drogas.
Segundo a proposta, a corporação poderá incluir novas drogas sintéticas na relação de substâncias consideradas ilícitas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária continuará responsável por atualizar a lista periodicamente.
A ideia é facilitar o combate de drogas novas, que ainda não façam parte de nenhuma listagem oficial.
Segundo o relator, deputado Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, essas listas não conseguem acompanhar a rapidez com que novas drogas são criadas.
"Há um consenso de que nós estamos perdendo a guerra, especialmente na questão das drogas sintéticas. Porque elas são lançadas no "mercado" e, rapidamente, podem ser substituídas por outras drogas sintéticas, cuja identificação exige presteza, agilidade."
Outra proposta aprovada nesta quinta-feira torna obrigatória a veiculação de mensagens de advertência, em produtos de limpeza, sobre o consumo moderado de água. Produtos como sabão em pó deverão ter, nas embalagens, o alerta: "Água: pode faltar. Não desperdice".
Para o deputado João Paulo Papa, do PSDB de São Paulo, o benefício da proposta supera eventuais custos.
"Este momento, em particular, em que o mundo inteiro vive um momento de aumento de demanda por água e crise hídrica, gerando os problemas que nós estamos vendo hoje em praticamente todas as regiões brasileiras, um projeto como esse, que impõe uma campanha a toda a população para o uso racional da água, é essencial. Não há que se dizer de aumento de custo em relação aos produtos. O fundamental é que a população se engaje num grande movimento pelo uso racional da água."
Os deputados aprovaram, ainda, projeto que permite o uso da Lei Rouanet, de incentivo à cultura, para o financiamento de projetos de turismo ligados à área cultural.
As três propostas aprovadas nesta quinta seguem para votação no Senado.
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