Radioagência

Povos tradicionais denunciam, na Câmara, violência e violações de direitos. Deputada e entidades sociais defendem CPI para investigar os casos. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara promoveu, nesta segunda-feira, uma audiência pública, inicialmente, para avaliar a ação de milícias armadas nos conflitos fundiários no campo. Porém, os representantes de vários povos tradicionais apresentaram um conjunto bem mais amplo de violência e violações de direitos a que são submetidos os indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, geraizeiros, vazanteiros e marisqueiros, que lotaram o maior plenário (n° 1, da CCJ) de comissões da Câmara. Representantes do Ministério Público, do Conselho Indigenista Missionário e da Comissão Pastoral da Terra confirmaram a ação de milícias contratadas por proprietários rurais, em vários estados, como o Mato Grosso do Sul, por exemplo. Levantamento do CIMI registram 138 indígenas mortos em 2014, além de 31 tentativas de assassinato. Outro relatório revela cerca de 5 mil conflitos fundiários envolvendo povos tradicionais, nos últimos 10 anos. Líder do Moquibom, o Movimento de Quilombolas do Maranhão, Antônio Viana afirmou que, na origem dos conflitos e das mortes no campo, está a incapacidade do Estado brasileiro de promover a reforma agrária e a garantia dos territórios dos povos tradicionais.

"Esse povo precisa do território e não aceitamos, de maneira alguma, ceder esse espaço para o boi, para o eucalipto, para o mogno e para a monocultura criminosa, que nos expulsa com a ajuda do governo e do agronegócio".

Foram muitos os relatos de violência, como a série de ataques aos índios guarani-kaiowá, em Dourados, no Mato Grosso do Sul; o abuso de meninas quilombolas kalungas, em Cavalcante, Goiás; a agressão a jovens indígenas Xakriabá, em Montes Claros, Minas Gerais; e as invasões de áreas ocupadas por marisqueiras do Rio dos Macacos, em Salvador, na Bahia. A violação dos direitos também foi denunciada por meio do negativo impacto socioambiental dos grandes empreendimentos de agronegócio, mineração, hidrelétrica e petróleo. Também não faltaram críticas a propostas que tramitam no Congresso, sobretudo ao novo Código de Mineração (PL 37/11 e apensados) e à chamada PEC 215 (215/00), que submete ao Congresso a decisão sobre a delimitação de terras indígenas. Diante da ação conjunta das bancadas ruralista, evangélica e de segurança pública no Congresso, lideranças indígenas pediram que o Ministério Público recorra a organismos internacionais, como a ONU, em defesa dos povos tradicionais. Daniel Vasques, índio guarani-kaiowá, prometeu resistência.

"Filho e sangue do Brasil não vai se calar, em momento algum, diante desse genocídio pronunciado pela PEC 215. Só resta à gente resistir com todas as forças, todas as lágrimas e sangue e vamos chegar lá".

A deputada Érika Kokay, do PT do Distrito Federal, defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias dos povos tradicionais.

"Precisamos de uma CPI para investigar esse genocídio e etnocídio; para investigar essa violência que está sendo imposta aos povos tradicionais; para que possamos denunciar o nível de crueldade que ainda existe, nos lembrando que ainda temos muitos pedaços de ditadura, colonialismo e escravidão na nossa contemporaneidade".

No final da audiência, a Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil divulgou um manifesto em que também inclui um pedido de CPI entre suas reivindicações. A audiência pública foi iniciativa do deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba. Em diversos momentos, índios e quilombolas fizeram danças e cânticos em conjunto no plenário, pedindo rapidez na titulação de suas terras.

A reunião também contou com representante do INCRA, que destacou a ação do órgão, sobretudo no âmbito da comissão nacional de combate à violência no campo.