Radioagência

Relatora defende revisão do pagamento da dívida pública para garantir mais recursos para saúde. A deputada Carmem Zanotto, do PPS de Santa Catarina, defendeu a medida para garantir os 10% da receita bruta da União para saúde, previstos em proposta de emenda à Constituição em discussão na Câmara (PEC 01/15):

"Não sendo aumento da carga tributária – tem agora a CPMF, mas é para uma outra situação, não é para cobrir a saúde – eu vejo uma lógica que a gente tem amadurecido nos últimos dias que é a questão da revisão do pagamento da dívida pública. Quase 50% do nosso orçamento da União vão para pagamento da dívida pública e 3,98% vão para saúde, o que nós precisamos fazer aqui é buscar um caminho para garantir os 10% do Produto Interno Bruto."

A comissão especial que analisa a proposta ouviu representante da Confederação das Santas Casas nesta quinta-feira (17). Luiz Soares Koury, presidente da Federação paranaense das Santas Casas, informou que, no final do ano passado, a dívida das Santas Casas já somava R$ 12 bilhões. Ele afirmou que os quase 1.800 hospitais filantrópicos do país são responsáveis por 42% das internações do SUS e fez um apelo por recursos novos para que as Santas Casas não fechem as portas.

"Quando o governo federal pega as emendas parlamentares e coloca dentro do orçamento [das Santas Casas], ele está na realidade retirando recursos e não dando novos recursos para Saúde e tornando os senhores parcela desse financiamento com suas emendas e ainda mais o fato de que essas emendas não contemplam todas as instituições. Contemplam aquelas que têm maior poder de convencimento de deputados e senadores e não o sistema como um todo."

Autor da proposta, o deputado Vanderley Macris, do PSDB de São Paulo, acredita que a proposta que garante recursos mínimos para saúde deve entrar na mesa de negociação da crise:

"Nós estamos vivendo uma crise pesada da economia brasileira, um orçamento problemático que está sendo analisado neste momento. Está na mesa do Executivo e do Congresso Nacional o que nós vamos fazer com essa crise, qual caminho nós vamos adotar para buscar uma solução para essa crise, e a saúde pública não está nessa mesa de negociação, pelo contrário, o SUS está sendo usado."

José Luiz Dantas Mestrinho, representante da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina, lembrou que há 20 anos a União participava com mais de 70% do financiamento da saúde, mas hoje contribui com menos da metade (45%). Ele alertou ainda para a necessidade de reajustar a tabela do SUS, defasada em mais de 400%%.