Radioagência

A CPI do BNDES deverá ouvir o presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para esclarecer reportagem do site Congresso em Foco sobre irregularidades na construção do porto de Mariel, em Cuba. A obra, financiada pelo BNDES, foi executada pela Odebrecht, que teria feito um empréstimo de 3 milhões de reais à empresa de consultoria de projetos Noronha Engenharia. Esta mesma empresa teria recebido da Odebrecht mais de 3 milhões de reais para certificar a qualidade das estruturas do porto, antes de quitar a dívida do empréstimo.

Nesta terça-feira, o secretário-executivo do Coaf, Ricardo Liáo, compareceu à CPI como testemunha, mas pouco acrescentou. Liáo foi convocado porque, segundo a reportagem, teria achado a situação merecedora de mais esclarecimentos, para ser afastada qualquer suspeita de desvio de recursos públicos. Ricardo Liáo disse que conversou com o jornalista pelo telefone em maio do ano passado e comentou com ele que, hipoteticamente, poderia haver indícios de uma operação "fora dos padrões".

No entanto, Ricardo Liáo disse desconhecer se o caso teve desdobramentos no Coaf.

"Lá no Conselho nós não chegamos a ter, vamos dizer assim, pelo menos dentro da área que eu trabalho, informações mais precisas sobre isso, mas agora a CPI vai fazer as requisições adequadas ao Conselho e, a partir daí, obter a certeza se houve comunicações, atendimento a algumas demandas e que grau de instrução foi dado aos processos que estão relacionados a esse tema."

Para o presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB/AM), mesmo sem dar as informações esperadas, Ricardo Liáo cumpriu seu papel ao comparecer à CPI.

"A comissão depurou as suas informações, os seus posicionamentos e pretende agora aprofundar ainda mais essa questão. Foi manifestado o desejo, o interesse de alguns parlamentares de convocar agora o presidente da Coaf para que a gente possa complementar a vinda o senhor Ricardo Liáo."

Autor do requerimento para a audiência, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), afirmou que todos os depoentes até hoje comparecem à CPI orientados no sentido de silenciar. Mas o deputado gostou da resposta de Ricardo Liáo, quando questionado se o BNDES teria condições de identificar situações irregulares.

"Ele diz categoricamente o que alguns ex-presidentes negaram de que o BNDES não teria mecanismos, ferramentas para avaliar o superfaturamento de obras que foram financiadas crediticiamente pela instituição. Ele disse agora, com todas as letras, mais de uma vez, que o BNDES tem essas ferramentas, tem como avaliar, tem como saber se houve superfaturamento ou não. Esse é um ponto que nós precisamos ainda esclarecer futuramente."

Segundo o relator da CPI, deputado José Rocha (PR/BA), dois diretores do BNDES serão ouvidos na semana que vem (22). Em seguida, depõem procuradores do Tribunal de Contas da União e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, encerrando a etapa de oitiva de integrantes do BNDES. Depois será a vez do depoimento de empresários. A CPI tem até o dia 4 de dezembro para encerrar os trabalhos, mas há possibilidade de prorrogação, conforme ressaltou o relator.