Radioagência

Deputados da CPI da Petrobras se reuniram na noite de quinta-feira com o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, para tratar do habeas corpus que garantiu ao ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, não participar de acareações com outros acusados de receber propinas na estatal.

O ministro concedeu liminar a Barusco, no início de julho, na véspera de duas acareações do ex-gerente, uma com o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e outra com o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A defesa alegou que Barusco não poderia comparecer por razões de saúde.

No encontro de duas horas com os deputados, o ministro fez recomendações formais à CPI a respeito das convocações e interrogatórios para evitar que os advogados apelassem à Justiça, alegando cerceamento de defesa.

A CPI tem enfrentado dificuldades nas audiências de acusados que optam pelo direito constitucional de não responder as perguntas ou buscam o Supremo Tribunal Federal para não serem obrigados a falar.

Segundo o deputado Celso Pansera, do PMDB do Rio de Janeiro, dos 76 depoentes convocados pela CPI, 21 não falaram.

O deputado Leo de Brito, do PT do Acre, participou do encontro com Celso de Mello e listou algumas das recomendações feitas pelo ministro:

"O acesso da sala-cofre da CPI aos advogados, preservando o direito de defesa. Inclusive já houve uma reclamação que foi feita ao Supremo a este respeito. A questão da notificação: já na própria notificação estabelecendo a possibilidade de eles permanecerem em silêncio e também da possibilidade, inclusive, de os advogados, dentro das oitivas, eles poderem também levantarem questões de ordem."

O deputado Celso Pansera, que também participou da reunião, saiu otimista em relação à possibilidade de o Supremo reverter a decisão que beneficiou Pedro Barusco.

O mérito do pedido de habeas corpus ainda será decidido e está a cargo do ministro Luís Roberto Barroso.

A iniciativa de procurar o Supremo foi do presidente da CPI, deputado Hugo Motta, do PMDB da Paraíba, depois que os meios de comunicação mostraram fotos de Barusco na praia no mesmo período em que ele alegou não ter condições de comparecer à CPI:

"O Pedro Barusco, que não veio à CPI alegando motivos de saúde e saíram aí diversas reportagens e matérias que provam que o senhor Pedro Barusco tem sim condições de vir à CPI porque a CPI, na verdade, sofre muito com essas decisões porque muitas vezes ela não consegue avançar o que poderia avançar se não houvesse esse tipo de decisão que ampara essas pessoas que teriam muito a contribuir com nossa investigação."

Enquanto o Supremo não decide sobre o mérito do habeas corpus de Pedro Barusco, a CPI já marcou outra acareação. No dia 25 de agosto, o ex-gerente de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ficará frente a frente com o doleiro Alberto Youssef.