Radioagência

A transposição do rio São Francisco começou em 2007 e, segundo o Ministério da Integração Nacional, já está 70% pronta.

A obra pretende levar água para o semiárido nordestino e beneficiar 12 milhões de pessoas de 390 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Mas tem um problema que preocupa os especialistas: a degradação do rio, que enfrenta poluição e desmatamento em suas margens.

E é para este problema que uma comissão externa da Câmara dos Deputados estuda uma solução.

Uma das propostas avaliadas é a isenção do pagamento do Imposto Territorial para os proprietários de terras que preservarem a vegetação nas margens do São Francisco. A medida é prevista em um projeto de lei em tramitação no Senado, apresentado pelo senador Otto Alencar, do PSD da Bahia.

A comissão externa se reuniu para discutir o projeto e convidou o senador Alencar, que defendeu a medida.

"Os elementos do rio são três principais elementos: as árvores, as matas ciliares, a água e os peixes. Destruíram as árvores, acabaram com os peixes e a água está acabando também. Só se produz água plantando árvores."

A deputada Raquel Muniz, do PSC, é de uma região de Minas Gerais afetada pela seca e resume o problema.

"Para que essa obra tão gigante se a gente não tem a água?"

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os reservatórios de água no Nordeste estão com apenas 25 por cento de sua capacidade e 850 cidades estão em estado de alerta por causa da seca.

Por isso a urgência na discussão da revitalização do São Francisco, de acordo com o prefeito de Aracaju, no Sergipe, João Alves.

"Eu diria que, com muita sorte, o rio São Francisco pode chegar a mais um ano de vida. O rio está morrendo. E como todos os rios do mundo que morrem, morre a partir da foz."

Para o coordenador da Comissão Externa da Transposição do São Francisco, deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, não basta construir os canais para levar a água ao semiárido. Segundo ele, ainda é preciso um investimento de 120 milhões de reais só para bombear a água. Sem contar a recuperação das margens.

Gomes de Matos cobra mais integração entre diversos órgãos do governo para resolver o problema e ao mesmo tempo revitalizar o São Francisco.

"A comissão está servindo também de alerta aos órgãos governamentais para que estabeleçam o mais rapidamente possível essa integração de ações, sob pena de nós termos um canal construído e não ter a operacionalização."

O projeto (PL 202/15) que prevê a isenção de ITR para quem preservar as margens do rio ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para depois ser votado na Câmara dos Deputados.