Radioagência

Deputados criticaram resolução (1/99) do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe psicólogos de colaborar com serviços voltados ao tratamento e à cura da homossexualidade, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A reunião foi convocada para ouvir o depoimento de pessoas que afirmam ter deixado de ser gays e discutir seu posicionamento e os problemas enfrentados na sociedade.

A Câmara arquivou em julho de 2013 o projeto sobre tratamento da homossexualidade (Projeto de Decreto Legislativo 234/11), de autoria do deputado João Campos, do PSDB de Goiás. Segundo o deputado, a norma diminui o profissional de psicologia.

Para o autor do requerimento, deputado pastor Marco Feliciano, do PSC paulista, muitas pessoas que se declaram ex-homossexuais não teriam sido bem atendidas por psicólogos, pelo receio desses profissionais de ter o registro profissional cassado pelo conselho.

Como é que um conselho resolve algo que vai influenciar na vida de milhares de pessoas sem passar por esta Casa? Existe uma lei federal que dá ao menino e à menina o direito de fazer a mudança de sexo. Se o governo pode interferir nisso, o governo tem de dar proteção a essas pessoas que não querem ser. Porque eles estão dizendo que sofrem preconceito, são chamados de dissimulados.

Cinco pessoas que sofreram abusos na infância e adolescência contaram suas histórias de como tiveram relacionamentos homossexuais e depois se casaram com pessoas do sexo oposto. Ao longo dos depoimentos, todos alegaram que não eram realmente homossexuais, mas heterossexuais que tiveram relacionamentos com pessoas do mesmo sexo.

Mas o deputado Adelmo Carneiro Leão, do PT mineiro, disse que não se pode afirmar que todos os homossexuais são fruto de abuso sexual.

“O abuso sexual de uma menina, de um menino leva obrigatoriamente a ter um comportamento homossexual? Definitivamente, disso não há prova.”

Segundo Leão, os depoimentos na audiência não podem ser paradigma para os demais homossexuais felizes com sua vida sexual.

Já o especialista em políticas sobre drogas e mestre em Saúde Pública Claudemiro Ferreira afirmou que os chamados ex-gays sofrem um preconceito triplo.

“Ele sofria um preconceito porque era gay, ele agora passa a sofrer um preconceito por ser ex-gay. Então antes ele era discriminado pela sociedade heterossexual e agora ele é discriminado tanto pela hétero, que não acredita nele, como pela sociedade LGBT, que também não acredita nele, e sobretudo porque a maioria dos estudos de casos de pessoas que deixaram a homossexualidade deixaram a partir da experiência religiosa.”

Para o vice-presidente do Conselho de Psicologia, Rogério de Oliveira Silva, o objetivo da audiência foi retomar o debate contra a norma.

“O que está colocado aqui é uma estratégia de um grupo de deputados que quer reacender esse debate para derrubar essa resolução que trata da forma como nós da psicologia entendemos que o exercício profissional deva ser colocado.”

Silva rebateu as críticas de que os psicólogos não acolheriam bem as pessoas que declaram querer deixar a vivência homossexual.

Apesar de ser um tema sempre alvo de muita polêmica e protestos, a audiência correu de forma tranquila com manifestações de ambos os lados, mas sem maiores problemas.