Radioagência

Rick Bajornas/Nações Unidas

Na recente manifestação ocorrida na última parada do orgulho LGBT de São Paulo, a Parada Gay, em que uma modelo transexual simulava uma crucificação, uma parte cristã da sociedade brasileira ficou incomodada com a encenação, por entenderem que o ato era um ataque direto às religiões que cultuam Jesus Cristo.

Com intuito de evitar que cenas desse tipo voltem a ocorrer, o deputado Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal, apresentou um projeto de lei que torna crime hediondo a ofensa religiosa e aumenta de quatro para oito anos o período de reclusão daquele que cometer esse tipo de delito.

Rosso aponta que os protestos direcionados às religiões cristãs têm se tornado cada vez mais frequentes nas manifestações LGBT e também em marchas que defendem os direitos das mulheres. No entendimento do parlamentar, essas ações desrespeitam não só a entidade religiosa, mas também as pessoas que são fiéis a algum tipo de religião, tanto que o projeto não especifica qualquer tipo de crença e amplia o leque para além das religiões cristãs.

Apesar de a proposta de Rogério Rosso prever como crime hediondo essas manifestações, o que torna inafiançável o delito e mantém a pessoa presa durante todo o julgamento, o deputado entende que a punição continua leve.

"Eu acho que eu aumentei pouco a pena e estou até um pouco arrependido. É tão grave desrespeitar e não levar em consideração aquilo que existe de mais sagrado, que é a religião, a família e que são os princípios que o ser humano tem. Cenas como as ocorridas na última parada LGBT destroem esses princípios. Imagine uma criança que está sendo alfabetizada e vê uma cena como aquela. Na minha opinião, aquilo é um fator de destruição da família."

Contrário à mudança na legislação, o deputado Roberto Freire, do PPS de São Paulo, afirma que a criação de tal lei acaba incentivando ainda mais a intolerância religiosa. Freire defende que o Brasil é um estado laico e que questões como essas necessitam ser tratadas com mais atenção e imparcialidade por parte daqueles que se sintam ofendidos.

"Mas pensar em crime hediondo? Provavelmente com a aprovação de uma legislação desse tipo, alguém poderia estar legitimando o ataque que foi feito a redação do jornal satírico francês Charlie Hebdo, que publicava algumas charges de crítica ao fundamentalismo de alguns representantes do islã. Vamos então ter algum problema aqui no Brasil com publicações de charges de Jesus ou de quem quer que seja e permitir que a intolerância se instale no País? Nós temos uma república laica justamente para isso, vamos ter cuidado ao tratar essas questões".

Atualmente, a pena para o crime de ofensa religiosa varia de um mês a até um ano de cadeia. A expectativa do deputado Rogério Rosso é que a mudança na lei passe a valer ainda este ano. Na última quarta-feira, o parlamentar apresentou requerimento para a que a proposta tramite em regime de urgência.