11/06/2015 19:18 - Direito e Justiça
11/06/2015 19:18 - Direito e Justiça
A cada dia 60 jovens negros são assassinados no Brasil. O dado é da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República.
A informação foi dada pelo secretário, Gabriel Medina, que participou nesta quinta-feira de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a violência contra jovens negros e pobres no Brasil.
Em 2013, foi implementado o Programa Juventude Viva, qu.e vem atuando nos 142 municípios com os maiores índices de violência. O programa atua na criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência nesses territórios.
Mas, para Gabriel Medina, é preciso melhorar a qualidade e universalizar o acesso ao ensino médio como forma de diminuir a vulnerabilidade dos jovens brasileiros.
"A gente está com uma escola ainda muito atrasada perto do que o jovem demanda então eu acho que a universalização do ensino médio, todos os jovens cumprindo esse período escolar dos 15 aos 18 com uma escola de qualidade seria um grande trunfo para o enfrentamento desse tema."
O subprocurador-geral da República, Mário Luiz Bonsaglia, destacou que entre 1983 e 2012, 11.197 pessoas foram mortas em confronto com a polícia, neste mesmo período morreram 1770 policiais. Atualmente quando isso acontece, as mortes são registradas com auto de resistência, ou seja, morte em legítima defesa do policial.
Para reduzir esses números, Bonsaglia defende a aprovação de projeto de lei em tramitação na Câmara que extingue os autos de resistência.
"Significando que aquela morte foi um ato de legítima defesa, mas fazendo tal afirmação sem nenhuma investigação prévia que prejudica a apuração isenta dos fatos em consequência há impunidade de muitas mortes indevidas."
O autor do requerimento para a realização da audiência pública, deputado Davidson Magalhães, do PC do B da Bahia, cobrou do governo federal um balanço dos dois anos do Programa Juventude Viva. Para ele, o programa ainda não está funcionando de maneira adequada e precisa de mais participação da população. O deputado defende uma avaliação para só depois fazer uma ampliação do programa.
"Nós temos uma juventude que está encarcerada porque é um juventude que tem pouca permanência nas escola e portanto depende de políticas sociais. Então nós queremos uma avaliação mais efetiva desse programa e medidas novas que venham a enfrentar essa situação."
A CPI dos jovens negros vai realizar audiência pública no dia 13 de julho em Pernambuco.
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