Radioagência

Nas últimas décadas o Brasil reduziu a morte de crianças por desnutrição, mas ainda não conseguiu impedir que elas morram vítimas da violência na adolescência.

A constatação foi apresentada nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, pela secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Moura Goulart. Ela participou de uma audiência pública realizada pela CPI que investiga a violência contra jovens negros e pobres.

"Nossas crianças não estão mais morrendo de desnutrição no início da vida, estão tendo sua vida prolongada, mas elas estão tendo encontro marcado com a morte a partir da adolescência.”

Segundo Angélica, 42 mil adolescentes, de 12 a 18 anos, poderão ser vítimas de homicídio nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019, caso o ritmo atual de assassinatos não sofra uma redução.

Os números fazem parte de um estudo divulgada em janeiro pela organização civil Observatório de Favelas, que mediu o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).

De acordo com o estudo, em 2012, 36% dos adolescentes mortos na faixa dos 10 aos 18 anos perderam a vida em decorrência da violência. O número é quase oito vezes maior do que o percentual de mortes violentas para a população total.

"Esse índice é assustador e acho que ele é uma demonstração de que não há como a gente não tratar mais dessa situação, não trazê-la como uma prioridade para cima da mesa."

A secretária está à frente do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que foi apresentado aos integrantes da CPI. O programa funciona em parceria com os estados, que contratam organizações civis por meio de convênios para atender as crianças e jovens ameaçados.

Entre 2003 (ano de sua criação) até o ano passado, o PPCAAM atendeu 8 mil pessoas ameaçadas, entre crianças, jovens e seus familiares.

O presidente da CPI, deputado Reginaldo Lopes, do PT mineiro, elogiou o programa federal, mas defendeu a sua transformação em política de Estado. Segundo ele, da forma como hoje é feito, o programa encontra fragilidades, principalmente orçamentárias.

Lopes lembrou que são comuns os bloqueios de repasses para convênios por problemas como falta de recursos ou a burocracia da prestação de contas.

"Não dá para ter programa dessa natureza por convênio. Perde-se na burocracia e não tem continuidade, porque você pode, por questões orçamentárias ou por prestação de contas, inviabilizar."

Tanto ele como a relatora da comissão, a deputada Rosangela Gomes, do PRB fluminense, defenderam que a CPI aprove uma legislação específica que trate dos programas de proteção a pessoas.

A ideia dos dois parlamentares é criar um marco legal para a proteção de pessoas ameaçadas no país.