19/05/2015 20:32 - Política
19/05/2015 20:32 - Política
O presidente da Câmara afirmou, nesta terça-feira, que não há conflitos em torno da Reforma Política. Na segunda-feira, Eduardo Cunha havia criticado o relatório da comissão especial que analisa a matéria. Ele mantém a crítica, mas ressalta que a ideia é construir um modelo comum.
"O que eu critiquei fortemente, e repito a crítica, é a gente interferir no modelo e eleição dos senadores. Eu acho que isso inviabiliza a reforma como um todo. Porém, no restante, não. No restante, a expressão da maioria vai se fazer presente."
Nesta terça, o relator da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou nova alteração no texto, incluindo o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive senadores. Porém, os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de 9 anos. Assim, eles passariam a ter mandatos de 5 anos apenas a partir de 2027. Atualmente, os senadores têm mandato de 8 anos.
Segundo o presidente Eduardo Cunha, um acordo foi costurado para a votação da matéria no Plenário ter início na terça da semana que vem à noite. As sessões de terça a quinta serão destinadas à apreciação da Reforma Política.
Eduardo Cunha ressaltou que o relatório da comissão especial não deve impedir a apreciação das demais propostas sobre o tema.
"Dependendo da forma que sair esse relatório, ele pode engessar que a gente não vote mais nada. Por quê? Porque se eu tiver que fazer um destaque de preferência de uma PEC apensada e esse destaque for para votar e ele passar, vai prejudicar o conteúdo das outras PECs todas. Regimentalmente é assim e eu quero evitar isso. Por isso a minha ponderação: se o impasse for muito grande, votar na comissão um relatório que engesse pode ser pior para que o Plenário possa se manifestar. Mas vamos dar a oportunidade para que eles votem."
Para Eduardo Cunha, a Reforma Política é um tema em que cada parlamentar tem sua opinião própria e, por conta disso, não se pode prever o resultado.
O presidente anunciou ainda que na semana do feriado de Corpus Christi, no início de junho, o Plenário vai votar matérias relativas a acordos internacionais.
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