Radioagência

O relator da reforma política (PEC 182/07), deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí, disse ao programa Com a Palavra, da Rádio Câmara, que ficou muito decepcionado com a posição da comissão especial que analisa o tema de apoiar o sistema majoritário para as eleições legislativas. Castro colocou o chamado "distritão" em seu relatório porque, segundo ele, o sistema reflete o que quer a maioria dos integrantes.

Pelo distritão, os mais votados em um estado ganham as vagas para a Câmara dos Deputados. A vantagem é que ele é de fácil compreensão.

Hoje, o sistema é proporcional, ou seja, as pessoas votam em candidatos, mas estes votos são somados para o partido ou coligação dos votados. As vagas são, então, distribuídas conforme essa votação, fortalecendo estes arranjos partidários que também são ideológicos.

Marcelo Castro avalia que é realmente complicado ter um sistema proporcional com votação em pessoas. A votação deveria ser feita diretamente nos partidos. Para contemplar a votação em pessoas com a votação em partidos, ele defendia um sistema misto. O distritão legislativo não é adotado em praticamente nenhum lugar do mundo:

"Eu fui surpreendido negativamente com essa postura da comissão. Eu lhe confesso aqui a minha surpresa e, de certa forma, a minha decepção, porque nós debatemos durante todo esse tempo. Não teve um único, um único palestrante que defendesse o distritão. Unanimemente criticaram o distritão como um retrocesso, como um sistema que vai piorar o que nós temos hoje."

Segundo Marcelo Castro, dificilmente o Plenário terá uma decisão diferente da comissão especial:

"Se a Comissão de Reforma Política, que estudou, que debateu, que aprofundou, vota desse jeito... o Plenário, que não estudou, que não debateu, que não aprofundou, que não se dedicou ao tema com a obrigação que tem a comissão, então, vai ser um vale-tudo. Salve-se quem puder, eu não sei o que pode vir. Estou apreensivo pelo futuro do nosso país, honestamente."

Marcelo Castro explica que os deputados podem estar perdendo uma chance única:

"E aí nós temos uma chance de ouro de fazer uma reforma política para corrigir os defeitos que nós temos, para aperfeiçoar estes mecanismos democráticos, para fortalecer os nossos partidos políticos, para diminuir a influência do poder econômico, para aproximar a classe política da sociedade brasileira, para que possa haver um controle social da atividade parlamentar, com o parlamentar prestando conta, às suas bases, das suas atividades, e nós pegamos uma oportunidade de ouro dessas e jogamos fora. Quem vai pagar isso? As gerações futuras."

O relator da reforma política também criticou a transformação dos estados em distritos. Segundo ele, os estados deveriam ser, pelo menos, divididos em distritos menores.