Radioagência

A CPI da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil realizou nesta terça-feira audiência pública para discutir a cartelização na venda de órteses e próteses no Brasil com representantes da classe médica e estabelecimentos hospitalares e planos de saúde. Órtese é um dispositivo externo aplicado ao corpo de modo provisório ou não para prevenir ou corrigir deformidades ortopédicas. E a prótese substitui o órgão ou a sua função.

A representante do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Sílvia Helena Mateus, destacou que uma pesquisa do Datafolha feita em 2010 mostra uma pressão grande da indústria farmacêutica sobre os médicos para que eles receitem determinados medicamentos ou equipamentos cirúrgicos, mas desde abril está em vigência uma resolução do Conselho que proíbe os médicos de beneficiarem determinada empresa em troca de benefícios como viagens e presentes.

"Uma das coisas que nos preocupou foi a entrada de empresas durante o período de graduação já tendo contato com estudantes de medicina que nem prescrevem nada ainda. Isso pra nós é uma coisa preocupante e que acaba influenciando a prescrição de alguma forma."

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

Miguel Cendoroglo: programa do Hospital Albert Einstein prevê que, em caso de cirurgia de coluna, o paciente tem direito a uma segunda opinião médica.

O representante da Unimed de Belo Horizonte, Sérgio Bersan, explicou que desde 2002 a empresa adotou um modelo de gestão para baratear os custos nos processos cirúrgicos.

"Todas as próteses elas são marcadas e vêm para uma autorização da nossa auditoria. Ela é avaliada tecnicamente e quando existe alguma divergência há uma discussão com o nosso médico cooperado. E se a divergência persistir, nós convocamos nossos comitês de especialidades que podem, nesse momento, dar sua opinião técnica. Nós sempre fazemos uma revisão também de literatura para verificar se há evidência científica nesses casos excepcionais."

O sub-relator da CPI, deputado Odorico Monteiro, do PT do Ceará, afirmou que não há dúvidas de que existem irregularidades na prescrição de cirurgias no Brasil, o que encarece os custos. Para ele, é preciso regulamentar o setor para que não haja prejuízo para a população.

"Quando você estabelece protocolos claros, quando você estabelece a medicina baseada em evidências, como critério de indicação. Quando você estabelece a segunda opinião médica para cada caso, inclusive garantir que o médico que indica não é o médico que vai fazer o procedimento, você já reduz os custos."

O representante do Hospital Albert Einstein, Miguel Cendoroglo Neto, informou que um programa do Hospital Albert Einstein em São Paulo, implementado há quatro anos, prevê que, em caso de cirurgia de coluna, o paciente que quiser terá direito a uma segunda opinião médica. Com isso, dos 2.557 pacientes que já participaram do programa, apenas 42% se submeteram à cirurgia.