Radioagência

Frente Parlamentar de Apoio ao Fortalecimento da Mídia Regional vai lutar pela descentralização do conteúdo, da propaganda e dos recursos aplicados nos meios de comunicação. O presidente da frente, deputado Pedro Uczai, do PT catarinense, fará um levantamento dos projetos sobre o tema em tramitação na Casa.

"Uma das tarefas nossas é fazer um inventário de todas as proposições do Executivo e do Legislativo, inclusive, toda a parte da mídia digital e do financiamento dessa mídia digital, temos que aperfeiçoar rapidamente outros temas da liberdade de expressão, da regulamentação, a partir da experiência de outros países."

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Pedro Uczai: temos que aperfeiçoar temas como liberdade de expressão

De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Edinho Silva, iniciativas como essa são fundamentais, pois reforçam a importância da mídia regional para a correta comunicação do governo com todas as regiões do País.

"O governo, ele tem a incumbência de fazer chegar ao cidadão aquilo que está sendo feito com o seu dinheiro e toda forma de você fazer com que essa informação chegue de forma transparente, de forma límpida ao conjunto da sociedade brasileira, todas as iniciativas são importantes."

Para o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Luiz Azevedo, a união do trabalho do ministério com a frente parlamentar contribui para facilitar o debate das ações do governo em prol da desburocratização dos sistemas de comunicação brasileiro.

"A parceria vai ser muito grande, pois, para fazermos o processo de desburocratização da outorga, tanto das rádios, como nas televisões e, especialmente, das regionais, nós precisamos ter uma participação muito intensa aqui no Parlamento na mudança da legislação e com essas entidades, no sentido de sugerir que papéis e que fluxo que nós podemos modificar para agilizar o processo de outorga."

A Frente Parlamentar de Apoio ao Fortalecimento da Mídia Regional pretende ser um espaço para o debate democrático, articular e mediar a relação do Parlamento com a sociedade civil organizada na área dos meios de comunicação, fazer com que o Congresso Nacional aperfeiçoe a legislação sobre o tema e, também, estabelecer a mediação com o governo federal para a construção da política de comunicação do país.