Radioagência

A comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição que passa para o Legislativo a competência de demarcar as terras indígenas discutiu a saúde do índio no Brasil. Atualmente, a demarcação das áreas é feita por meio de decreto presidencial.

O presidente da comissão e autor do pedido de audiência pública, deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, explicou que o debate sobre a saúde do índio é necessário para avaliar as condições de vida dessa população.

"Todas as áreas que foram ampliadas não dizem que melhorou a vida do índio, que deu longevidade a ele, que melhorou a saúde dele, que melhorou a qualidade de vida dele."

Segundo o deputado, o governo foca mais na demarcação das áreas do que no cuidado da população indígena. Ele informou ainda que, nos últimos dez anos, houve aumento de 168% no número de mortes de índios e que, desse total, 40% são crianças entre um e cinco anos.

Antônio Alves de Sousa, secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, a Sesai, rebateu os dados apresentados pelo deputado e afirmou que a mortalidade indígena não é diferente da mortalidade na população urbana. Quanto à mortalidade infantil, o secretário explicou que a Sesai tem trabalhado para reduzir esse índice.

"A gente tem feito, tem reduzido essa mortalidade infantil e estamos trabalhando para fazer com que ela seja cada vez menor e, talvez, não dá para aproximar do coeficiente da população urbana, pelas condições de vida, mas pelo menos uma redução significativa é o nosso objetivo e a nossa meta."

O secretário disse ainda que existem 506 médicos para atender aos mais de 800 mil índios no Brasil. Antônio Alves informou também que já é possível o transporte, em avião, de pacientes graves, o que antes era feito de barco em viagens que poderiam durar até 14 dias.