Radioagência

A comissão externa que investiga o cancelamento da construção das refinarias no Nordeste solicitou aos governos do Maranhão e Ceará um levantamento de todos os gastos realizados, a pedido da Petrobras, nos projetos de implantação das usinas, como compra de terrenos e obras de terraplanagem.

Pedido semelhante foi feito às prefeituras das duas cidades onde as refinarias seriam instaladas – Caucaia, no Ceará, e Bacabeira, no Maranhão. A comissão externa também solicitou um levantamento das isenções tributárias concedidas à Petrobras para a instalação das unidades de refino. As renúncias foram uma exigência da estatal.

Os parlamentares querem usar a informação para cobrar da companhia compensações pelo cancelamento dos investimentos. Para isso, vão usar uma brecha encontrada no protocolo de entendimento assinado pela estatal com o governo do Ceará, em 2008.

Um dos aditivos ao protocolo prevê que a empresa não poderá ser cobrada pelos investimentos que forem feitos pelo estado para a implantação da usina, salvo se a não efetivação do projeto decorrer de "culpa exclusiva da Petrobras". Em janeiro, a companhia anunciou o cancelamento da instalação das duas refinarias, alegando baixa atratividade dos dois investimentos e ausência de parceiro para os projetos.

Para o relator da comissão, deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB cearense, a estatal precisa ser acionada para responder pelos cancelamentos.

“Como foi a própria Petrobras que cancelou os contratos, automaticamente cabe, sim, um ressarcimento de todo e qualquer investimento, não é só questão do terreno, da terraplanagem. Nós temos que fazer esse levantamento porque nos demais termos aditivos vinham também cláusulas tributárias.”

Matos espera que cláusula idêntica seja encontrada em documentos assinados entre a Petrobras e o governo do Maranhão ou o município de Bacabeira. Segundo o relator, a compensação aos estados e às duas cidades poderá ser feita por outras vias, como financiamento à implantação de centros de tecnologia e de ensino tecnológico, e até apoio a ações culturais e sociais.

Nesta quarta-feira a comissão externa ouviu o vice-prefeito de Caucaia, Paulo Guerra. Segundo ele, o cancelamento da unidade cearense representou um golpe para a população local.

“Os prejuízos materiais e financeiros são evidentes. Mas esses, que acabei de nominar, descrédito, insegurança, perda de esperança, decepção, queda da autoestima, principalmente dos jovens, que imaginavam que ali estava nascendo um novo eldorado.”

A previsão da Petrobras era de que 90 mil empregos indiretos seriam criados com a entrada em operação da usina.

A comissão externa volta a se reunir na próxima semana para discutir novas linhas de ação. Entre elas, está a tomada do depoimento do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli.