Radioagência

O ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, apresentou aos deputados da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados uma proposta que prevê alterações profundas no sistema de ensino brasileiro.

A proposta prevê a redistribuição dos recursos, uma alteração radical nos currículos escolares, a adoção de uma carreira nacional para os professores, mudança no processo de formação de docentes e na forma de escolha de diretores de escolas, que passa a ser por mérito.

Mangabeira fez críticas ao ensino tradicional: "O nosso ensino é tradicionalmente vidrado em decoreba e em enciclopedismo raso. Agora nós temos que fazer um grande enxugamento curricular. Portanto, um ensino organizado mais em torno de projetos que em torno de conteúdos consagrados".

O ministro disse ter elaborado a proposta a pedido da presidente Dilma Rousseff dentro do projeto Pátria Educadora, prioridade do governo. Outra medida proposta é a redivisão dos investimentos em educação, com a criação de mais um fundo, além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.

"A redistribuição de recursos de lugares mais ricos para lugares mais pobres. O Fundeb tem um sentido apenas levemente redistribuidor porque ele ajuda a elevar os estados mais carentes a um patamar mínimo."

Mangabeira quer também criar um órgão com representantes do governo federal, dos estados e dos municípios para intervir nos municípios que apresentarem níveis baixos de educação.

"O que fazer quando uma rede escolar defeituosa repetidamente caia abaixo de um patamar mínimo de qualidade aceitável. Não é uma intervenção federal que seria desejável. O que é desejável é que os três níveis da federação se juntem em ações compartilhadas e em órgãos colegiados para socorrer aquelas redes escolares locais."

A audiência com o ministro foi pedida pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, do Democratas do Tocantins. Ela tem dúvidas e quer mais discussão sobre a proposta.

"Nós vamos dar continuidade a essa discussão, até porque ele dá caminhos que precisam se conformar em leis. Ele propõe uma instituição que vai monitorar e acompanhar a educação. Que instituição é essa que vai estar em cada estado, em cada região? Então, tem uma série de provocações que o documento inicial faz."

O próximo passo da Comissão de Educação será convidar o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, para discutir a proposta de Mangabeira Unger.