Radioagência

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta quarta-feira (23) que a meta principal do ministério é alcançar 95% da população com internet de banda larga com velocidade média de 25 megabits por segundo até 2018. Essa meta deverá constar na nova etapa do Programa Banda Larga para Todos, que o governo está finalizando, segundo o ministro.

Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, Berzoini afirmou que a velocidade da banda larga nas escolas públicas poderá ser maior. Segundo o ministro, hoje todas as escolas públicas brasileiras têm conexão de internet; mas, devido à baixa velocidade, essa conexão só serve para os serviços administrativos, sem contribuir com o aprendizado.

“A nossa visão é que as escolas, para utilizarem a tecnologia em larga escala, do ponto de vista pedagógico, precisam de velocidade de 50 a 100 mega, dependendo do tamanho da escola.”

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Berzoini informou que os recursos para atingir essas metas virão tanto de parcerias público-privadas quanto do orçamento

Questionado por deputados, Berzoini informou que os recursos para atingir essas metas virão tanto de parcerias público-privadas quanto do orçamento, mas admitiu que o orçamento da pasta está muito restrito no momento.

Outra meta do ministério é concluir o processo de digitalização da TV brasileira até 2018. O ministro garantiu que o acesso ao conversor para adaptar a televisão analógica ao sinal digital será gratuito para as 14 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. O ministério ainda vai decidir que tipo de conversor será entregue a essas famílias; mas, segundo Berzoini, a ideia é que esse aparelho possibilite a interatividade plena; facilitando o acesso do cidadão aos serviços públicos, por exemplo.

Na audiência, alguns deputados cobraram um marco regulatório para garantir o direito à comunicação aos brasileiros. Foi o caso da deputada Margarida Salomão, do PT de Minas Gerais. Para ela, essa regulamentação deve garantir, sobretudo, o conteúdo regional nas redes brasileiras de televisão. Segundo a parlamentar, hoje apenas os cidadãos de São Paulo e Rio de Janeiro "se veem" na TV brasileira.

Já o deputado Sandro Alex, do PPS do Paraná, mostrou preocupação com a garantia da liberdade de expressão: “O debate é sempre aberto, mas um ponto a gente não pode abrir mão: a garantia de que os veículos e as pessoas têm liberdade de se expressar. Isso está na Constituição e é um dos pilares da democracia brasileira”.

O ministro das Comunicações garantiu que um eventual marco regulatório para as comunicações vai assegurar a liberdade de expressão e a liberdade da atividade jornalística. A discussão do marco foi anunciada no início do governo pela presidente Dilma Rousseff, mas enfrenta resistência da própria base governista no Congresso e ainda não avançou.