Radioagência

O vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, disse nesta terça-feira (28) que espera que a Reforma Política possa reduzir o número de partidos no País, "para facilitar a governabilidade". Ele participou de audiência pública na Comissão Especial de Reforma Política da Câmara.

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

Temer defendeu o voto majoritário para a eleição de deputados, sistema conhecido como "distritão"

Temer defendeu o voto majoritário para a eleição de deputados, sistema conhecido como "distritão". Por esse sistema, seriam eleitos os candidatos mais votados em cada estado, sem levar em conta os votos no partido, como ocorre no atual sistema proporcional. Ele destacou que, se for adotado o voto majoritário, não haverá mais coligações de partidos nas eleições para deputado, o que vai ajudar a reduzir o número de legendas.

Michel Temer disse, porém, que não deve prevalecer a reforma política ideal dele ou de qualquer outro presidente de partido. Para Temer, é preciso verificar qual sistema eleitoral tem mais apoio na Casa. Segundo ele, se os deputados não aprovarem uma mudança no sistema político, será uma grande decepção popular.

"Se os partidos não se entenderem, por exemplo, em torno de um dos sistemas eleitorais, não conseguiremos os 308 votos necessários para essa reformulação política. E, para tanto, ainda dentro dessa preliminar, haveria necessidade de verificar qual é a tese que mais facilmente transita pela Casa, para que alguns partidos possam abrir mão de uma ou outra posição."

Durante a audiência, parlamentares manifestaram opiniões divergentes sobre o sistema eleitoral. O deputado Marcus Pestana, do PSDB de Minas Gerais, por exemplo, criticou o "distritão", argumentando que o sistema não é adotado por nenhuma democracia madura contemporânea e que vai enfraquecer os partidos políticos. Ele citou ainda outros problemas.

“O distritão não resolve o problema, gravíssimo, de aproximar as pessoas e estabelecer controle social sobre os mandatos. Segundo, ao individualizar a campanha e manter em território aberto, certamente vai encarecer enormemente, vai ser uma luta selvagem.”

Na audiência, também não houve acordo sobre o financiamento das campanhas eleitorais. O vice-presidente, Michel Temer, defendeu a ideia de que as empresas só possam doar para um único partido político. Para ele, isso vai moralizar as campanhas. Mas, para alguns deputados, isso não é suficiente para coibir a corrupção. Os deputados Henrique Fontana, do PT gaúcho, e Chico Alencar, do PSol do Rio de Janeiro, defenderam o fim da doação de empresas para campanhas eleitorais.