22/04/2015 19:31 - Direitos Humanos
22/04/2015 19:31 - Direitos Humanos
Denúncias de exploração sexual de crianças na comunidade quilombola dos Kalungas levaram deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara ao município de Cavalcante, em Goiás, para ouvir a população e as autoridades.
Dez inquéritos foram concluídos pela polícia civil desde janeiro. O vereador Jorge Chaim, do PSD, de 62 anos, é um dos investigados por estupro de uma criança Kalunga de 12 anos.
Com mais de 8 mil pessoas, a área Kalunga é o maior território quilombola já identificado do Brasil. Depois que completam o 5º ano, as crianças Kalungas são entregues pelos pais a famílias na cidade para concluir os estudos e ter acesso a outras políticas públicas.
Mas principalmente as meninas acabam vulneráveis ao trabalho infantil e a abusos sexuais, como explica a líder comunitária Kalunga Dalila Reis. De acordo com a quilombola, casos como esses acontecem há anos, inclusive dentro dos quilombos, mas as pessoas se sentem inibidas em denunciar.
"Essa criança se sente açoitada dentro da casa da família. Muitas fogem, outras começam a fugir de casa para ir para rua. E aí acaba acontecendo. Se lá tivesse uma estrutura educacional melhor, muitas famílias estavam livres disso."
Reunidos com representantes da Prefeitura, da Justiça, de deputados estaduais e federais e de delegados, os moradores de Cavalcante reivindicaram melhores estruturas para a polícia e o Ministério Público e pediram punição aos criminosos.
De acordo com o delegado, dois pedidos de prisão preventiva ao vereador foram feitos e os dois negados pelo Tribunal de Justiça, alegando que não há provas suficientes.
Ameaças ao Conselho Tutelar de Cavalcante também foram denunciadas durante a audiência. Conselheiras relataram que a sala onde ficam os relatórios foi arrombada após divulgação dos casos pela imprensa e que parte dos documentos foi roubada. O presidente da Comissão, deputado Paulo Pimenta, do PT gaúcho, declarou que intimidações ao conselho tutelar serão consideradas ameaças à Comissão da Câmara.
"Nós vamos atuar nesse acompanhamento para que, efetivamente, qualquer ameaça a qualquer pessoa que tenha participado desse evento e portanto um crime de responsabilidade da Polícia Federal e até da Força Nacional, caso isso seja necessário."
Paulo Pimenta disse ainda que fará outras visitas ao município para acompanhar o caso e que irá à comunidade Kalunga para averiguar outras denúncias.
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