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A existência de uma máfia das próteses já era do conhecimento dos médicos. Quem afirma é o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina. Mauro de Brito Ribeiro participou, nesta quarta-feira (22), de audiência pública da CPI criada na Câmara dos Deputados para investigar a cartelização na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses, denunciada em janeiro por reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo.

Segundo Mauro de Brito Ribeiro, notícias sobre cirurgias e implantes desnecessários percorrem corredores de hospitais há vários anos, mas há uma dificuldade em investigá-las porque ninguém denuncia formalmente.

"As pessoas simplesmente não denunciam. Então, é muito difícil a investigação. No entanto, em um levantamento que nós fizemos no Conselho Federal de Medicina, de 2004 a 2014, foram 28 cassações do exercício profissional, 26 punições na alínea b (do Código de Ética do Conselho), que é a suspensão do exercício profissional e 140 punições na alínea c, que é a censura pública e publicação oficial. Isso para todos os médicos envolvidos com algum tipo de mercantilismo na medicina."

Ribeiro destacou que são mais de 400 mil médicos no Brasil e que a conduta ilícita é de poucos. De acordo com ele, a máfia das órteses e próteses envolve, além de maus profissionais da Medicina, uma rede de corruptores, desde os responsáveis pela produção e venda dos produtos até advogados, funcionários e diretores de hospitais. Mauro Ribeiro disse que esse cenário pode ser revertido com a ação conjunta das entidades médicas, Congresso Nacional e governo.

"Nós precisamos regulamentar essa questão tanto no aspecto ético, quanto no aspecto legal. Esse trabalho está sendo feito em conjunto com várias entidades no Ministério da Saúde, por iniciativa do ministro Arthur Chioro, de forma que a gente possa fazer juntos um processo de construção para estabelecer um marco regulatório em relação às órteses e próteses no Brasil, desde o momento da importação, produção, distribuição, promoção, do rastreamento dessas órteses e próteses."

Diante da situação caótica do setor de órteses e próteses no Brasil, que inclui principalmente as especialidades de ortopedia e cardiologia, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina dá uma orientação aos pacientes. Segundo Mauro Ribeiro, sempre que o médico indicar um implante e o paciente desconfiar, é aconselhável procurar uma segunda opinião e detalhes sobre a formação daquele profissional na entidade médica da especialidade.

Por conta do relato do representante do Conselho Federal de Medicina, o relator da CPI, deputado André Fufuca (PEN-MA), vai apresentar requerimento para a adoção de uma espécie de disque-denúncia.

"Uma linha aqui na Câmara dos Deputados para que as denúncias possam ser feitas. Qual foi a maior justificativa para que não ter a coibição desse problema? Há denúncia, mas ninguém sabe onde, quando e com quem. Só há denúncia vazia, denúncia de corredor, a denúncia que não pode ser averiguada."

Na próxima semana (19 de abril, às 14h), o convidado da CPI das Órteses e Próteses é o repórter investigativo da Rede Globo que denunciou a máfia. A sessão será fechada para manter o anonimato do profissional que trabalhou na reportagem do Fantástico.