Radioagência

Em debate na Câmara com o ministro da Pesca, Helder Barbalho, deputados afirmaram que o investimento do governo no setor de pesca é baixo para alcançar as metas anunciadas pelo Ministério da Pesca.

Durante a comissão geral no plenário, o ministro afirmou que a meta é quadruplicar nos próximos cinco anos a produção da aquicultura, ou seja, a criação de peixes e outros animais aquáticos em cativeiro. Segundo Barbalho, o objetivo do governo é de que o País seja o quinto maior aquicultor do mundo até 2020. O País ocupa hoje a décima segunda posição no ranking mundial.

"Hoje nós temos uma produção de pesca extrativa de 765 mil toneladas/ano, e nossa projeção em cinco anos é elevarmos para 1 milhão de toneladas. E na aquicultura hoje produzimos 475 mil toneladas, e a nossa intenção é elevar essa produção para 2 milhões de toneladas."

O deputado Pauderney Avelino, do DEM do Amazonas, afirmou que os investimentos do governo no setor de pescados não são compatíveis com os objetivos anunciados pelo ministro. Segundo ele, o investimento na pesca previsto no orçamento do ministério vem caindo desde 2012.

"Percebemos, meu caro ministro, que as palavras de Vossa Excelência com o que nós constatamos na prática vêm de encontro uma à outra. O que nós queremos efetivamente é saber se ao governo federal interessa efetivamente fazer uma indústria de pesca."

O ministro Helder Barbalho prometeu diminuir em 40% os gastos de custeio do ministério para que sobrem mais recursos para investimento no setor, dentro do orçamento aprovado pelo Congresso para o órgão. Alguns deputados, como Lucio Vieira Lima, do PMDB baiano, afirmaram que os parlamentares devem lutar para destinar ainda mais recursos para o Ministério da Pesca ao votar a lei orçamentária.

Outros deputados chamaram a atenção para os entraves burocráticos para o desenvolvimento do setor de pescado. O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca, Cléber Verde, do PRB do Maranhão, disse que é preciso flexibilizar as exigências ambientais para a produção de pescado. Além disso, alertou que os bancos muitas vezes, para liberar créditos, exigem dos pescadores garantias que eles habitualmente não têm.

"A burocracia ainda é um entrave na questão da liberação de crédito para os nossos piscicultores poderem investir nesse tão importante setor."

O ministro da Pesca, Helder Barbalho, afirmou que o ministério vai implementar 20 comitês permanentes de gestão pesqueira este ano e que esses comitês vão ajudar os produtores de pescado a lidar com os entraves burocráticos. Ele disse ainda que o setor de produção de pescados gera desenvolvimento, emprego e renda com baixo impacto ambiental.

A Câmara dos Deputados vem realizando semanalmente comissões gerais com ministros de Estado. Na próxima quinta-feira (16), será a vez do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.