Radioagência

Especialistas que participaram de audiência pública nesta quarta-feira (8) da comissão que discute a medida provisória (MP 665/14) que altera as regras para o seguro-desemprego criticaram a falta de diálogo do governo e afirmaram que as medidas vão atingir os mais frágeis.

Segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, cerca de 2 milhões de trabalhadores poderão deixar de ter acesso ao seguro-desemprego.

O professor da USP Hélio Zylberstajn considera o seguro-desemprego essencial para proteger o trabalhador e manter sua renda. Para ele, as medidas propostas pelo governo podem ter efeito inverso devido ao aumento do desemprego e da recessão.

"Essas medidas tiveram objetivo fiscal de reduzir a despesa com o seguro desemprego. O curioso é que o governo pode acabar gastando mais com o seguro desemprego do que ele está imaginando. Ele olhou pra trás, e tentou cortar a despesa com o seguro desemprego, mas no ano passado a taxa de desemprego estava muito baixa, mas agora está crescendo, o desemprego está crescendo. Então, a economia que talvez o governo fosse fazer com aquelas medidas vai desaparecer porque nós vamos ter muito desemprego. Então, fosse o caso de prevenir isso em mecanismos junto com as empresas e com os trabalhadores de proteger o emprego e gastar menos com o seguro desemprego. Isso é possível."

O presidente da comissão que discute a MP, deputado Zé Geraldo (PT-PA), afirmou que as medidas serão profundamente modificadas pelo Congresso. Segundo ele, trabalhadores rurais e pescadores também estão sendo prejudicados pelo ajuste fiscal.

"Existe um número muito grande de trabalhadores e trabalhadoras do campo que ficariam prejudicadas pelo seguro-desemprego. Com relação aos pescadores, já tivemos mudanças através de decreto que pode melhorar em muito a legislação, não dependemos nem tanto a medida provisória, apenas mudar o tempo para um pescador se credenciar que está estabelecido na medida em que seria de três anos, acredito que precisaríamos diminuir esse tempo, quem sabe em um ano. Então, eu penso que o governo precisa se preparar porque as medidas, com certeza, poderão ser aprovadas, mas com profundas modificações."

Desde março, as novas regras para o seguro-desemprego já estão valendo. Antes, o trabalhador recebia o seguro comprovando apenas seis meses de trabalho com carteira assinada. Agora, serão necessários 18 meses apurados nos últimos 24 meses. Na segunda solicitação, a carência será de 12 meses e somente a partir da terceira é que a carência volta para seis meses.