Radioagência

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada nesta quinta-feira (26) na Câmara dos Deputados vai investigar o que motiva e quais os custos econômicos e sociais do aumento de mortes e desaparecimentos entre jovens negros.

Os homicídios são hoje a principal causa da mortalidade de jovens entre 15 a 24 anos no Brasil e atingem em especial negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas, segundo o Mapa da Violência de 2014. O estudo também aponta para um novo padrão da mortalidade juvenil: epidemias e doenças infecciosas foram substituídas, ao longo das últimas seis décadas, por acidentes de trânsito e homicídios.

A CPI da Morte e Desaparecimento de Jovens Negros será presidida pelo petista Reginaldo Lopes (MG). O deputado disse que a comissão vai investigar as estratégias usadas pelo tráfico, por grupos paramilitares e pelas milícias. Segundo ele, é preciso desmontar o crime organizado para evitar mais chacinas.

"A cada 19 horas, menos de um dia, se mata uma nova "Carandiru" no País, negros e pobres, jovens e homens. Portanto, nós temos de fazer esse enfrentamento. Eu espero que essa CPI dê conta de investigar o passado, escrever e exigir punições e ao mesmo tempo apontar para um novo Brasil do século XXI"

Reginaldo Lopes é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) (171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O deputado acredita que o problema da violência no País não é o tamanho da pena, mas o tamanho da impunidade.

"O Estado que não pune, que abre apenas 5% de inquéritos de homicídios no País. E, olha, que nós temos 2 milhões e trezentos mil (inquéritos) em trinta anos; vítimas de homicídios, temos 1 milhão e 150 mil. Como pode, esse Estado, que não fez o seu dever de casa ter autoridade para reduzir a maioridade penal? Então, isso tem de ser debatido, e eu acho que essa comissão tem de dialogar com quem acha que uma proposta que não educa, apenas pune, resolve o problema"

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) será o primeiro vice-presidente da CPI; Mariana Carvalho (PSDB-RO) será a segunda vice-presidente; e Wilson Filho ocupará a terceira vice-presidência (PTB-PB). A relatoria caberá à deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).

A CPI da Morte e Desaparecimento de Jovens Negros é formada por 22 deputados, entre titulares e suplentes, e terá o prazo máximo de seis meses para concluir os trabalhos.