Radioagência

Instalada nesta quinta-feira (26) a comissão parlamentar de inquérito que vai investigar a máfia de órteses e próteses no Brasil. Além da cartelização na fixação de preços e distribuição dos equipamentos, a CPI também pretende esclarecer eventual criação de artificial direcionamento da demanda e captura dos serviços médicos por interesses privados.

Composta de 26 membros e igual número de suplentes, a CPI tem prazo de 120 dias para concluir os trabalhos. A comissão será presidida pelo deputado Geraldo Resende (PMDB/MS), que confirmou o colega André Fufuca (PEN/MA) para a relatoria.

"Nesta semana vindoura ele tem um tempo necessário para fazer seu roteiro de trabalho, a ser apresentado na próxima sessão (próximo dia 7)."

O relator, por sua vez, ressaltou que as denúncias sobre a existência de uma máfia no segmento de órteses e próteses partiram da imprensa, de médicos e dos planos de saúde. Segundo André Fufuca, todos os envolvidos serão ouvidos na CPI.

"Nós iremos convocar. Convocá-los para virem como testemunhas dessa situação, para poder explicar qual a real situação que está acontecendo e das quais são vítimas. A partir disso, também iremos aos estados. A Câmara irá aos estados. Já existem CPIs instituídas lá e essas CPIs irão nos auxiliar nas denúncias, nos auxiliar a saber quem procurar e a quem deveremos punir. A CPI, apesar de ter seu caráter de não ser Justiça, nós não somos juízes ou promotores, mas nós temos o caráter de investigar e entregar esses relatórios às autoridades competentes."

Integrante da CPI, o deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) diz acreditar que há indícios de irregularidades no setor.

"Esse assunto tem de ser enfrentado. Há problemas, sim, no negócio órtese e prótese. Envolve indústria, distribuidor, hospital, médico e atinge o paciente também."

A máfia das órteses e próteses ficou conhecida nacionalmente após reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, exibido em janeiro. O programa mostrou um esquema para realização de cirurgias, muitas vezes desnecessárias, apenas para obrigar os pacientes a comprar próteses, vendidas por empresas que pagam propinas a médicos. Esses profissionais receberiam entre 15% e 50% do valor dos produtos. A fraude estaria ocorrendo em cinco estados.

A reportagem revelou que, para justificar os repasses, eram assinados contratos de consultoria com empresas distribuidoras de próteses e implantes. Essas empresas chegavam a propor aos médicos que incluíssem nos relatórios materiais não utilizados nos pacientes. Muitas vezes, o paciente era incentivado a recorrer à Justiça para conseguir que a rede pública (SUS) ou o plano de saúde arcasse com um custo que poderia ser superfaturado.