Radioagência

A Frente Parlamentar Ambientalista pretende, em 2015, acompanhar com atenção a aplicação das regras do Cadastro Ambiental Rural, instituído pelo novo Código Florestal, além das crises hídrica e energética.

O cadastro é considerado pela frente e por organizações ambientalistas como um dos poucos avanços do novo código. Por meio da inscrição dos imóveis rurais, é iniciado um processo de regularização de Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, até o momento foram registrados pouco mais de 132 milhões de hectares, o equivalente a pouco mais de um terço do total estimado para cadastramento.

O prazo para preenchimento do cadastro vai até 5 de maio próximo, e o governo anunciou que prepara estratégias para acelerar a participação dos produtores rurais e assentados.

Segundo o ministério, caso não faça o cadastro, o responsável pelo imóvel ficará impossibilitado de obter crédito rural, além de entrar em situação de insegurança jurídica.

Por sua vez, as crises hídrica e energética que afetam principalmente a região Sudeste serão objeto de um grande debate no Plenário da Câmara. O deputado Sarney Filho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e líder do PV na Câmara, destacou a atenção dada ao tema.

"Desde o ano passado, fizemos audiências públicas também na Comissão de Meio Ambiente, fizemos indicação para a presidente Dilma para que ela criasse imediatamente um comitê de crise vinculado ao seu gabinete. Essa crise tem origens ambientais. Essa crise tem origem, primeiro, nas mudanças climáticas; segundo, na maneira como temos tratado os biomas. A água de São Paulo, Rio e Minas vem da Mata Atlântica, e a Mata Atlântica hoje quase não existe mais. Os rios que levam essa água já não têm as matas ciliares, matas das margens; as nascentes estão desmatadas, e o esgoto é jogado in natura, e mais a falta de previdência, a falta de visão que os governos estaduais tiveram para tratar deste assunto. Nunca foi nada feito."

Ainda está sendo definida a data do debate no Plenário sobre as crises hídrica e energética.