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Secretaria de Comunicação/Mato Grosso

Culinária brasileira, com seus ingredientes e receitas típicas, pode receber incentivos da Lei Rouanet.

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que reconhece a gastronomia brasileira como manifestação cultural e, portanto, destinatária dos incentivos fiscais fixados na Lei Rouanet.

A ideia do projeto, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), é que pessoas e empresas apliquem parte do Imposto de Renda (IR) devido na promoção de eventos e pesquisas relacionados à culinária brasileira.

Na justificativa do projeto, o autor defende que o nosso modo de comer e de preparar o alimento é característica essencial que nos distingue e nos define como brasileiros. Para o deputado Gabriel Guimarães, a culinária brasileira é parte da nossa identidade cultural

"A gastronomia que já é valorizada em todo o mundo, países como o Peru que utilizou a gastronomia para valorizar a sua cultura e que hoje tem um potencial gigante. E o Brasil, que tem um potencial ainda maior, que tem uma cultura ainda mais identificada com a gastronomia tem de aproveitar dessa vocação através de um projeto e de uma lei que reconhecerá a gastronomia como importante meio de levar a cultura".

O relator na Comissão de Cultura, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) foi favorável à aprovação da matéria, mas fez algumas mudanças em seu parecer para definir melhor o conceito de gastronomia. Para Wyllys o projeto não inclui as cadeias de fast-food entre os beneficiários e também não se destina a promover a cozinha dos chefs renomados.

"A gente precisa discutir a noção de gastronomia, a gastronomia vai só contemplar a culinária de elite, digamos assim, o trabalho dos chefs? Porque muitos deles acham que esse projeto é trabalho de um lobby do Alex Atala e de outros grandes chefs de cozinha. Da minha parte não houve lobby nenhum. Eu parti da ideia de cultura como modo integral de vida e, se cultura é um modo de vida, a gastronomia é um bem cultural que pode ser beneficiado pelas leis de cultura".

O movimento "Eu Como Cultura", liderado por Alex Atala, chef conhecido por valorizar os ingredientes nacionais, defende a aprovação do projeto. Em vídeo veiculado no site do movimento, Alex Atala convoca os internautas para assinar petição a favor do projeto e diz que a medida pode estimular ações sociais para reorganizar as cadeias de alimento.

O projeto de lei ainda precisa ser analisado por três comissões da Câmara. Se for aprovado nas comissões, seguirá para análise do Senado.