Radioagência

A festa da posse engloba uma série de eventos, como o desfile da presidente e seu vice pela Esplanada dos Ministérios; a passagem pelo Congresso Nacional; a transmissão da faixa presidencial, no Palácio do Planalto, e a recepção aos chefes de Estado, no Itamaraty. O ministro-chefe do cerimonial da Presidência da República, Renato Mosca, ressalta que, dentre esses eventos, o único realmente obrigatório é o compromisso constitucional, prestado no Congresso. É a partir daí que o presidente eleito é declarado empossado no cargo.

"É a parte mais importante, em que o presidente eleito presta o compromisso constitucional perante os representantes do povo. É talvez a única coisa realmente obrigatória dentre os vários momentos da posse presidencial."

Já a transmissão da faixa presidencial tem valor apenas simbólico. A faixa existe desde 1910, instituída por meio de um decreto (2299/10) do ex-presidente Hermes da Fonseca como expressão do poder presidencial. Mas - assim como já havia ocorrido com Fernando Henrique, em 1999, e com Lula, em 2007 -, a presidente reeleita Dilma Rousseff terá de fazer adaptações na cerimônia de transmissão, como informa o ministro Renato Mosca.

"A faixa presidencial é o símbolo do presidente transmitida do antecessor para o sucessor. Com o advento da reeleição, algumas situações surgiram. Fernando Henrique Cardoso recebeu a faixa presidencial do seu chefe do cerimonial. Lula fez diferente: ele já apareceu em público, no Palácio do Planalto, com a faixa. Como ele teve de ir ao seu gabinete, quando voltou já desceu com a faixa. E Dilma talvez faça uma terceira situação, em que ela receberá a faixa de mim. Na verdade, eu não posso transmitir a faixa para ela: o que eu farei é apresentar a faixa para ela e serei um mero veículo para que ela ser vista com a faixa presidencial."

Na condição de chefe do cerimonial da Presidência da República, Renato Mosca já adiantou que Dilma pretende tornar a cerimônia de transmissão da faixa a mais popular possível: em vez do tradicional parlatório, o evento deve ocorrer na rampa de acesso ao Palácio do Planalto.

Uma curiosidade é que a posse dos presidentes da República já teve várias datas no Brasil. A primeira foi 15 de novembro e vigorou desde a proclamação republicana, em 1889, até a Revolução de 1930. Daí até o fim do chamado Estado Novo, liderado por Getúlio Vargas, não houve data específica. A Constituição de 1946 marcou as posses presidenciais para 31 de janeiro. Nova alteração viria com o golpe militar de 1964, que transferiu a data para 15 de março. Ela foi mantida inclusive no período de redemocratização, com os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor. Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro a tomar posse em 1º de janeiro, em 1995. Dois anos depois, uma emenda (EC 16/97) à Constituição de 1988 oficializava a data.

Para o ministro-chefe do cerimonial da Presidência da República, Renato Mosca, a atual data facilita a mobilização do povo e das delegações estrangeiras que acompanham a posse presidencial no Brasil.

"O fato de ser feriado neste dia é uma vantagem por permitir que o povo brasileiro possa vir a Brasília e participar da posse. É uma vantagem, inclusive, em relação aos chefes de Estado que vêm ao Brasil no fim do ano. Muitos deles passam o Ano Novo em cidades tradicionalmente turísticas brasileiras. Então, acho que isso acaba sendo um momento positivo."

Em 125 anos de República, o Brasil já teve 36 presidentes. Este número não inclui os vice-presidentes que assumiram o poder temporariamente em virtude de crises institucionais, sem governar de fato.