Radioagência

Em cerimônia no auditório Nereu Ramos, nesta segunda-feira (22), na Câmara dos Deputados, o Departamento de Apoio Parlamentar, Deapa, finalizou o sorteio e distribuição de gabinetes parlamentares que serão usados a partir de 1º fevereiro de 2015 – início da 55ª legislatura, correspondente ao período 2015-2019.

A entrega dos gabinetes será efetivada pelo Deapa, o qual realizará a conferência patrimonial com acompanhamento, aprovação e assinatura do deputado titular do gabinete ou pessoa formalmente autorizada por ele.

Ao deputado, no exercício do mandato, são assegurados um gabinete nas dependências da Câmara e uma vaga de estacionamento. Os gabinetes são equipados e mobiliados segundo padrão adotado pela Casa, podendo, em casos específicos e mediante autorização do primeiro-secretário, ser modificados para atender necessidades especiais.

Segundo os critérios definidos por Ato da Mesa (88/06), o titular reeleito tem o direito de permanecer em seu gabinete original, ainda que ocupado por suplente.

Além dos reeleitos, foram dispensados do sorteio os congressistas incluídos, entre outros critérios, nos seguintes, em ordem de preferência: ex-presidentes da Câmara dos Deputados; pessoas com dificuldades de locomoção ou com necessidades especiais, comprovadas mediante laudo atestado pelo Departamento Médico; pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e mulheres.

Em caso de empate em cada critério, foi dada preferência ao deputado mais idoso entre os de maior número de legislatura.

Pela primeira vez, parlamentares usaram um sistema eletrônico (Sisgab) desenvolvido pelo Centro de Informática da Câmara (Cenin), que permitiu a escolha de seu gabinete, explicou a diretora do Deapa, Cláudia Almeida:

"Este ano nós temos uma novidade: um sistema desenvolvido pelo Cenin, em que os deputados puderam escolher os seus gabinetes. Eles fizeram 15 indicações – o sistema classificou de acordo com esses critérios [listados acima]. Após essa classificação, ocorrida entre os dias 8 e 17 de dezembro, nós tivemos a lista de quais gabinetes sobraram.”

Após essa distribuição, restaram apenas 137 gabinetes, que foram sorteados, um a um, durante o evento, transmitido ao vivo pela TV Câmara.

Eleito pela primeira vez para assumir o cargo de deputado federal, Marcelo Álvaro Antônio, do PRP mineiro, disse que o sorteio certamente foi o critério mais democrático, já que é impossível atender todas as exigências e vontades dos eleitos:

"Eu acho que é o sistema mais democrático – o sorteio. É a maneira que vai atender a expectativa de todos, sabendo-se que é a forma mais justa de fazer essa distribuição de gabinetes.”

O evento foi acompanho pelo auditor da Secretaria de Controle Interno (Secin), Denis Urazato Pereira, e pelo Diretor-Geral da Câmara, Sérgio Sampaio. O resultado do sorteio de gabinetes já está disponível e pode ser consultado em nosso site, no endereço: www.camara.leg.br.