Radioagência

Tensão marca a nova tentativa de análise da PEC da demarcação de terras indígenas em comissão especial. Pedido de vista adia a análise da matéria para a próxima semana. A PEC (215/00) submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Hoje, essa é uma prerrogativa do Executivo. O presidente da comissão especial, deputado Afonso Florence, do PT baiano, havia marcado a próxima reunião para terça-feira da semana que vem. Porém, o vice-presidente, deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, articulou a antecipação da reunião para esta quarta-feira e limitou o acesso ao plenário da comissão. A intenção era garantir, pelo menos, a leitura do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio, do PMDB do Paraná, favorável à PEC. Leitão disse que estava amparado no Regimento Interno da Câmara; em autorização do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves; e nos incidentes da véspera, que impediram a análise da matéria.

"Essa sessão teve um controle maior porque alguns, ontem (terça), fizeram uma baderna na comissão, trouxeram cartazes chamando deputados de 'assassinos' e apelaram, inclusive, para a questão física. Então, o cuidado foi tomado em proteção a todos. Com a minha prerrogativa de vice-presidente, tivemos a assinatura de 1/3 dessa comissão e solicitamos essa reunião para ontem, que não foi possível devido à ocupação do plenário por esses populares que estavam aqui fazendo bagunça no plenário".

A restrição de acesso ao plenário e a reunião marcada em cima da hora revoltaram parlamentares, indígenas e outras pessoas contrários à PEC. Houve empurrões e gritaria na porta do plenário onde acontecia a reunião. A Polícia Legislativa teve de reforçar a segurança. Posteriormente, apenas cinco indígenas entraram no plenário e reclamaram que havia dezenas barrados, do lado de fora do Prédio do Congresso. A reunião foi tensa. PT, PV, PSB, PC do B e PSOL obstruíram por meio de questões de ordem e pedidos de leitura, discussão e votação de atas de reuniões passadas. Depois de quase duas horas e meia de reunião, o deputado Nelson Marquezelli, do PTB paulista, favorável à PEC, pediu vista do relatório para, segundo ele, facilitar a votação da matéria na próxima semana.

"O objetivo foi simplesmente ganhar um dia. Fatalmente, não teríamos quórum daqui a uma ou duas horas, o que levaria a mais uma reunião, na terça-feira, para alguém pedir vista, o que (levaria a análise da matéria) mais para frente".

Os indígenas e demais contrários à PEC temem que a submissão das demarcações de terras ao Congresso vai impedir a criação de novas áreas indígenas, devido à força da bancada ruralista no Legislativo. Para o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho, do PV maranhense, é estranha a insistência dos defensores do agronegócio em aprovar esta PEC ainda neste ano.

"No fechar da legislatura, não vai dar tempo. Eu não entendo o porquê de se estar fazendo este esforço para que a gente possa apenas fazer com que os índios, que são as vítimas desse processo, possam ficar mais preocupados. Porque isso não vai dar em nada. Isso é uma emenda constitucional e, se for aprovada hoje, ainda tem que ir ao Plenário da Câmara em duas votações; e ao Plenário do Senado".

Já o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, afirma que a PEC já foi discutida à exaustão e não tira direito dos indígenas. A nova tentativa de votação da PEC na comissão especial deve ocorrer na próxima terça-feira.