Radioagência

O relatório final do deputado Marco Maia, do PT gaúcho, para a CPI Mista da Petrobras pede para o Ministério Público aprofundar a investigação dos ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa, de Abastecimento; Nestor Cerveró, da Área Internacional; e Renato Duque, da Área de Serviços e outras 49 pessoas.

Todos já foram indiciados pela Polícia Federal e, na prática, o texto de Maia concorda com as investigações feitas a partir da Operação Lava Jato, deflagrada em março. Em quase sete meses de trabalhos e 23 reuniões, a CPI Mista avançou pouco em relação à investigação.

A votação do relatório, de mais de 900 páginas, está marcada para a manhã da próxima quarta-feira (17). O prazo de funcionamento da comissão vai até dia 22, o último da legislatura.

Na análise, Maia considera que os investigados podem ser condenados por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O deputado ressaltou, porém, que o fim dos trabalhos da comissão não significa o fim das investigações.

"A CPMI ela não encerra o seu trabalho porque acabaram-se as investigações. Ela encerra o seu trabalho porque a Constituição prevê que não podemos estender uma CPMI de uma legislatura para outra. Há uma necessidade no futuro de se continuar o processo de investigação que, certamente, vai envolver o parlamento brasileiro."

O texto, apresentado nesta quarta-feira (10), também indica a continuidade nas investigações de 20 empresas por crimes como formação de cartel e fraude a licitações. O relatório pede à CGU, Controladoria-Geral da União, a abertura de processos administrativos contra oito gerentes da Petrobras, entre eles Pedro Barusco que fez acordo de delação premiada em que prometeu devolver aos cofres públicos cerca de US$ 97 milhões.

Deputados da oposição criticaram a ausência do braço político do esquema de desvio de recursos da Petrobras no relatório final.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa - preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal - denunciou, em depoimento à Justiça Federal no Paraná, um esquema de propina nas diretorias da estatal para beneficiar, principalmente, partidos políticos com 3% do valor dos contratos fechados com empreiteiras.

Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno, do Paraná, o relatório de Marco Maia é chapa branca.

"O fato é que isso é um relatório chapa branca, relatório que veio da Petrobras para tentar, com isso, desqualificar outros relatórios, do Tribunal de Contas da União, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal. Tudo isso está acontecendo."

Rubens Bueno afirmou que a oposição deverá apresentar um relatório paralelo ao texto de Maia.

Em um dos eixos de investigação, Marco Maia contestou decisão do TCU, Tribunal de Contas da União, que identificou um prejuízo de quase 800 milhões de dólares na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo o relator, a decisão precisa ser reavaliada, pois deixou de considerar fatores importantes que justificam o negócio.